28 de janeiro é o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
Belo Horizonte (MG) – Em carvoarias, confecções, na indústria automobilística, na colheita de grãos e até mesmo em casas de famílias, o trabalho análogo ao de escravo pode estar em todo lugar! Só em 2024, no Brasil, foram mais de 1.600 pessoas resgatadas nessas condições pelo Grupo Móvel de Fiscalização e Combate ao Trabalho Escravo. No Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, 28 de janeiro, todas as instituições que integram a rede de proteção alertam para a emergência da erradicação dessa forma de exploração.
Com atuação em todo o território nacional, ele é fundamental no combate ao trabalho análogo ao de escravo
Belo Horizonte (MG) – Você já ouviu falar sobre o Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM)? Ele foi criado em 1995, pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a fim de tornar mais ágil e eficaz o combate ao trabalho análogo ao de escravo e atua plenamente em todo o território nacional. Em 1995, aliás, o Estado brasileiro reconheceu oficialmente a existência de trabalho escravo no país e passou a elaborar ações para combater o problema.
Atividade híbrida será realizada nos dias 24 e 25 de fevereiro com a participação de membros do Ministério Público, ministros de Tribunais Superiores e professores dos dois países. Haverá transmissão pelo canal da ESMPU no YouTube
A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abre as atividades do ano letivo, nos dias 24 e 25 de fevereiro, com o "Seminário Internacional Brasil-Alemanha: Defesa da Democracia e dos Direitos Fundamentais". Com o objetivo de proporcionar um debate transversal sobre o tema, integrantes do sistema de Justiça e da academia dos dois países vão discutir questões atuais e relevantes como liberdade de expressão, desinformação, acesso à justiça e tutela coletiva, ampla defesa e duplo grau de jurisdição.
Irregularidades foram verificadas na unidade da AeC Centro de Contatos em Arapiraca; empresa possui 20 unidades espalhadas em 11 cidades de sete estados brasileiros
Maceió - O Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT-AL) obteve uma decisão liminar, nesta terça-feira (14), que obriga a empresa de telemarketing AeC Centro de Contatos a cumprir a cota legal de contratação de jovens aprendizes. A decisão foi proferida pela Vara do Trabalho de Arapiraca, após ação civil pública ajuizada pelo MPT com base em autos de infração da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/AL).
Por meio da assinatura de TACs 198 empregadores se comprometeram a não submeter a qualquer forma de trabalho irregular
Belo Horizonte (MG) – Em mais de 80% das 509 investigações abertas pelo Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG), em 2024, crianças e adolescentes estavam exercendo atividades profissionais classificadas como piores formas de trabalho infantil, segundo a Lista TIP, como, por exemplo, trabalhar para o tráfico de drogas, em contato com substâncias químicas, manuseio de máquinas.
