Belo Horizonte (MG) – O livro "A efetividade dos direitos trabalhistas como pressuposto de cidadania", que examina como os direitos dos trabalhadores estão ligados à democracia e à cidadania, será lançado em um evento, aberto ao público, no Auditório da sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), na Rua Bernardo Guimarães, 1.615 – Bairro Funcionários no dia 25 de outubro, às 14 horas.
Empregador se compromete a pagar os adicionais noturno e de sobrejornada
Belo Horizonte (MG) – Um comércio atacadista, com sede na região metropolitana de Belo Horizonte/MG e centenas de empregados, celebrou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT). As obrigações foram assumidas após o MPT apurar denúncias que relatavam trabalho exaustivo, até de madrugada, além de tratamento inadequado dos empregados.
Avaliar os riscos ocupacionais também faz parte do TAC firmado perante o MPT
Belo Horizonte (MG) – Manter afixada cópia do termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT), em local de fácil acesso aos empregados, durante 20 dias, é um dos compromissos assumidos por empreiteira de Belo Horizonte/MG. A atuação do MPT que resultou na assinatura desse TAC ocorreu após receber de denúncias sobre falta de segurança em obra.
Evento discutiu a exploração sexual e no tráfico de drogas de crianças e adolescentes
Brasília/DF – O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) promoveram, nessa quarta, 16 de outubro, o seminário "Enfrentamento ao trabalho infantil e a atuação das forças de segurança pública". O evento foi realizado de forma híbrida e contou com dois ciclos de palestras e uma roda de conversas sobre o tema.
10 jovens, entre 14 e 16 anos, fazem parte do programa
Belo Horizonte (MG) – Adolescentes em situação de vulnerabilidade social estão tendo a oportunidade de participarem de um programa especial de aprendizagem profissional por meio de uma iniciativa conjunta entre Ministério Público do Trabalho (MPT), Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), Instituto Ramacrisna e Centro de Referência das Juventudes (CRJ).
