Prática prejudica trabalhadores ao desvirtuar a aplicação dos direitos trabalhistas
Belo Horizonte – Dois empregadores assinaram um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT), após sentença judicial constatar fraude em relação de emprego por meio da "pejotização". Ou seja, contratar trabalhador por formalização de contrato simulado, a fim de desvirtuar a aplicação dos direitos trabalhistas. Assim, o TAC prevê duas obrigações de aplicação imediata e multas de R$ 10 mil por cada eventual descumprimento.
Belo Horizonte (MG) - As 10 unidades do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) vão funcionar, excepcionalmente, neste sábado e domingo (05 e 06/10), das 8h às 17 horas, para permitir uma resposta rápida e efetiva do MPT em relação as denúncias da prática de assédio eleitoral no ambiente de trabalho.
Ela está entre os três primeiros colocados da categoria
Belo Horizonte (MG) – A poesia de uma estudante de Minas Novas, no Vale do Jequitinhonha, conquistou a terceira colocação na etapa estadual do Projeto MPT na Escola. Assim, a cidade será a única representante da referida região na solenidade de premiação desse ano, que ocorrerá em Belo Horizonte, dia 8 de novembro.
As escolas da região conquistaram metade das primeiras colocações
Belo Horizonte (MG) – Alunos de escolas públicas da região central de Minas Gerais conquistaram metade das primeiras colocações na etapa estadual do Projeto MPT na Escola. Nesse ano, oito cidades da região (confira a lista abaixo) se destacaram nessa etapa e serão representadas na solenidade de premiação, que ocorrerá em Belo Horizonte, dia 8 de novembro.
TAC firmado com MPT assegurou a transferência de propriedade de imóvel da família como parte de indenização
Belo Horizonte (MG) – "Não quero continuar sendo escrava de ninguém". Esse desabafo dá uma noção do sofrimento de uma mulher submetida a condições análogas à de escravo, por cerca de 40 anos, em uma residência em Belo Horizonte/MG. A vítima vem sendo atendida pela rede de proteção há alguns meses, já recebeu os débitos trabalhistas e agora, como resultado de acordo via termo de ajustamento de conduta (TAC), firmado perante o Ministério Público do Trabalho (MPT) foi concluída a transferência de um imóvel de propriedade da família para a trabalhadora, a título de reparação pelo dano moral.
