Empregador deve divulgar o TAC, tanto aos empregados quanto ao sindicato
Belo Horizonte (MG) – Distribuir material explicativo sobre práticas de assédio moral e sexual aos funcionários é uma das obrigações assumidas por um instituto profissionalizante de Belo Horizonte/MG, por meio de termo de ajustamento de conduta (TAC). O empregador se comprometeu a adotar medidas de combate ao assédio, após ter sido denunciado por irregularidades trabalhistas.
TAC prevê essa e outras medidas de enfrentamento ao assédio
Belo Horizonte (MG) – Um supermercado, localizado na da região metropolitana de Belo Horizonte, firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT). Os ajustes ocorreram após denúncias de irregularidades trabalhistas, principalmente relacionadas a condutas de assédio moral.
Evento será realizado nos dias 30 de setembro e 1.º de outubro, em BH
Belo Horizonte (MG) – Belo Horizonte/MG irá receber o VIII Congresso Internacional de Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico. O evento será realizado nos próximos dias 30 de setembro e 1.º de outubro, na Faculdade de Direito da UFMG, e contará com diversas mesas de palestrantes, debates, grupos de trabalho e até um sarau.
PGR, PCMSO e EPI´s estão entre as obrigações assumidas perante MPT
Belo Horizonte (MG) – Uma marcenaria localizada em Belo Horizonte/MG assinou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT). Os ajustes objetivam aumentar o nível de proteção do meio ambiente de trabalho e ocorreram após o empregador ter sido denunciado por irregularidades trabalhistas.
Reunião para assinatura foi realizada na sede da PGT, em Brasília
Brasília (DF) - O Ministério Público do Trabalho (MPT) e nove centrais sindicais e o Fórum das Centrais Sindicais assinaram, na terça-feira (17.9) o Pacto Institucional para a Defesa da Democracia nas Relações de Trabalho. A carta aberta foi assinada pelo procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, e representantes das centrais sindicais, em reunião na Procuradoria-Geral do Trabalho.O documento reafirma a união do MPT e centrais sindicais contra o assédio eleitoral, reforça o combate à discriminação por orientação política, promove a defesa da democracia e busca assegurar o direito de trabalhadoras e trabalhadores à liberdade de escolha e expressão política.
