Residencial para idosos assina TAC que coibe assédio moral
A empresa se recusou a abonar faltas justificadas por atestados médicos apresentados por uma trabalhadora gestante
Trabalho infantil doméstico é tema de TAC firmado em Ponte Nova (MG)
Belo Horizonte (MG) – Um termo de ajustamento de conduta (TAC) foi firmado com um empregador em Ponte Nova (MG), após ação fiscal identificar um adolescente em situação de trabalho infantil.
Trabalho irregular de adolescente é tema de TAC firmado em Jaboticatubas (MG)
Belo Horizonte (MG) – Uma associação, localizada em Jaboticatubas, firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT), após ser denunciada sobre exploração de trabalho infantil.
MPT participa da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Durante quatro dias, evento convocado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, debate o tema em Brasília.
MPT abre seleção de artigos para livro sobre direito coletivo do trabalho
Trabalhos podem ser enviados até o dia 31 de agosto para o e-mail mpt.conalis@mpt.mp.br