"Investigação de cadeias produtivas: como responsabilizar empresas que se beneficiam de violações de direitos humanos", que traz metodologia inédita, foi apresentado na noite de quarta-feira (8), na Procuradoria Geral do Trabalho, em Brasília
Recursos são resultantes da atuação institucional no combate a irregularidades trabalhistas
A prova será realizada no dia 30 de junho de 2024 na orla da Lagoa da Pampulha
Belo Horizonte (MG) - Uma construtora localizada em São Mateus/ES, que teve obra embargada, foi denunciada em razão de diversas irregularidades trabalhistas, relacionadas às instalações elétricas, às condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho, aos riscos de atividades em altura sem a devida análise de riscos, à inspeção de escoramentos, dentre outras. A investigação conduzida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) resultou em assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
Belo Horizonte (MG) – Dois adolescentes de 17 anos estavam sendo submetidos à atividade proibida para menores de 18 anos em uma distribuidora de materiais de construção localizada em Belo Horizonte/MG. Tal fato foi constatado durante uma fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), oportunidade em que ambos exerciam a função de ajudantes de produção na confecção de armações metálicas para a construção civil, atividade essa que, inclusive, consta dentre as piores formas de trabalho infantil (Lista TIP). Após ser notificado, o empregador providenciou a mudança dos adolescentes para uma função adequada.