MPT realiza mediação exitosa após empresa ter sido notificada sobre greve
A proposta mediada pelo MPT foi apresentada em audiência no dia 31/3
Patos de Minas (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) mediou um acordo entre a empresa Rip Serviços Industriais e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Araxá e Tapira. A solicitação da mediação foi feita pela empresa a fim de negociar um novo acordo coletivo de trabalho (ACT), após ter sido notificada sobre a deflagração de greve, que acabou não se confirmando.
Na audiência realizada em 31/3, as partes concordaram sobre a apresentação da proposta mediada pelo MPT à assembleia de trabalhadores, a qual, por sua vez, aprovou-a, sendo juntada ao acordo coletivo.
O procurador do Trabalho Hermano Domingues, responsável pela mediação, avaliou-a positivamente, uma vez que ela "atingiu seu objetivo", já que após uma "quase greve, foi firmado um ACT". Domingues aproveitou para parabenizar as partes por "terem chegado a um consenso" e as incentivou a "continuarem os diálogos para que as próximas negociações coletivas também sejam exitosas".
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A mediação é uma atividade que busca auxiliar e estimular as partes a identificarem e desenvolverem soluções consensuais para as situações discutidas, por meio de uma terceira parte imparcial e sem poder de decisão, escolhida ou aceita pelas demais (partes).
O papel mediador do MPT
A fim de contribuir para a solução pacífica de conflitos, o MPT recebe e processa pedidos eletrônicos de mediação.
A mediação, como um instrumento de efetiva pacificação social, resolução e prevenção de litígios, controvérsias e conflitos, contribui, dentre outros fatores, para reduzir a excessiva judicialização.
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