quinta-feira, 29 março 2012,15:26

Escola Municipal Cônego Getúlio é a 11ª a participar do projeto

Patos de Minas – Prevenir a exploração da criança e do adolescente no tráfico de drogas. Com esse objetivo o procurador Paulo Veloso representou o Ministério Público do Trabalho no Projeto Cruzada Antidrogas, nessa terça terça-feira, 27. A Escola Municipal Cônego Getúlio, localizada no distrito de Pilar, foi a 11ª a receber o  projeto.

Além do MPT, a  iniciativa contou com a participação da Associação Vem-Ser de Proteção à Criança e ao Adolescente de Patos de Minas e do MPMG – 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Patos de Minas.

O Projeto Cruzada Antidrogas tem como meta desestimular o consumo de álcool e drogas entre crianças e adolescentes.

sexta-feira, 23 março 2012,12:36

                            
Patos de Minas: O Projeto Cruzada Antidrogas, desenvolvido em Patos de Minas e Região terá mais uma ação no final deste mês.  Segundo informações do procuradador do Trabalho Paulo Veloso, que representa o MPT, o projeto tem como objetivo desestimular o consumo de álcool e drogas entre crianças e adolescentes, índice considerado alto naquela região. “Nas visitas às escolas, o professores são convidados a assinar o Termo de Adesão ao Projeto”.

A visita à Escola Municipal Cônego Getúlio, no Distrito de Pilar, será no próximo dia 27, às 13h30 e conta com a participação da Associação Vem-Ser de Proteção à Criança e ao Adolescente de Patos de Minas, do MPMG – 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Patos de Minas, do MPT – Procuradoria do Trabalho no Município de Patos de Minas e do Corpo Docente da Escola Municipal Cônego Getúlio.

Leia também: Cruzada Antidrogas quer retirar crianças e adolescentes das drogas em Patos de Minas

sexta-feira, 3 fevereiro 2012,12:59

Fazenda que mantinha 15 trabalhadores em condições degradantes se comprometeu a eliminar a prática

 Patos de Minas: Após ser flagrada por auditores fiscais mantendo 15 trabalhadores em condições degradantes em plantação de eucalipto, a Fazenda Fetal, localizada no município de Buritis, região noroeste de Minas Gerais, comprometeu-se perante o Ministério Público do Trabalho a por fim à prática.

A fazenda assinou um Termo de Ajustamento de Conduta assumindo 32 obrigações de fazer e não fazer, que contemplam contrato de trabalho, saúde e segurança, alimentação, higiene e alojamentos, sob pena de multa em caso de descumprimento.

“Para reparar as lesões causadas aos trabalhadores e à ordem jurídica, em razão da condição degradante de trabalho”, a fazenda deverá reverter R$ 10 mil em benefício da comunidade local. O valor será direcionado para uma entidade indicada pela Promotoria de Justiça do município”, explicam os procuradores que atuaram no caso Letícia Moura e Paulo Veloso.

Entenda o caso: Alojamento improvisado, falta de EPI, sanitários, água potável e outras irregularidades. A situação foi flagrada pela fiscalização do trabalho em setembro de 2011, na Fazenda Fetal. No local, foram encontrados 18 trabalhadores, inclusive dois menores de 18 anos. As irregularidades rederam 28 autos de infração para a fazenda, que mantinha os trabalhadores contratados informalmente para limpar a plantação de eucalipto.

Durante a fiscalização 15 trabalhadores, que estavam em situação degradante, tiveram seus contratos regularizados e receberam acertos rescisórios. O total pago pela fazenda relativo a verbas rescisórias e FGTS em atraso foi de R$ 28.635,69. Os trabalhadores receberam seus direitos e foram liberados, já a fazenda foi interditada por não oferecer condições mínimas necessárias para manter os empregados.

O relatório da fiscalização do trabalho subsidiou a investigação do Ministério Público do Trabalho, que resultou em assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) pela fazenda. “O TAC é um compromisso proposto pelo MPT para promover a solução administrativa da irregularidade, evitando a intervenção judicial. Por meio dele a empresa assume espontaneamente as obrigações e se sujeita a pagar multa em caso de descumprimento”, explicam o procuradores do Trabalho que aturam no caso.

Após ser flagrada por auditores fiscais mantendo 15 trabalhadores em condições degradantes em plantação de eucalipto, a Fazenda Fetal, localizada no município de Buritis, região noroeste de Minas Gerais, comprometeu-se perante o Ministério Público do Trabalho a por fim à prática.

terça-feira, 18 outubro 2011,12:59

Patos de Minas: Estatística do 15º Batalhão da Polícia Civil de Patos de Minas aponta 35 boletins de ocorrência que registraram o envolvimento de adolescentes com o tráfico de drogas, de janeiro a agosto de 2011.

Preocupadas com o aumento da violência, motivado pelo envolvimento de jovens com drogas, 21 entidades públicas de Patos de Minas somam suas forças. Representantes dos poderes executivo, legislativo, judiciário, segurança pública, Ministério Público, além de conselhos e associações são parceiros no Projeto Cruzada Antidrogas.

21 entidades são parceiras
no projeto que teve início
no segundo semestre de 2011

Desestimular o consumo de álcool e drogas entre crianças e adolescentes é o objetivo central do projeto, que prevê diversas ações de sensibilização direcionadas tanto para os menores, quanto para professores e familiares.

O Ministério Público do Trabalho é um dos parceiros no projeto, no intuito de prevenir a exploração da criança e adolescente no tráfico de drogas, atividade que é elencada na legislação internacional como uma das piores formas de trabalho infantil. “Estamos certos de que as ações preventivas são as mais eficazes e de que a inclusão social e profissional é um dos caminhos para desestimular o contato de jovens com as drogas. Por isso, vamos exigir dos empregadores o cumprimento da cota de aprendizagem, conforme prevê a legislação, além de implementar outras medidas que visam assegurar a ampla proteção da criança e do adolescente” explica o procurador do Trabalho Paulo Veloso.

O cronograma de ações, iniciado no 2º semestre de 2011, prevê a apresentação do projetos nas escolas das redes municipal e estadual para captação de adesões, formação de equipes de instrutores, capacitação de professores, distribuição de material didático, concurso de frases, promoção de palestras apresentações teatrais, articulação com outros seguimento sociais, entre outros.