Belo Horizonte (MG) – A partir do dia 03 de novembro, o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT/MG) retomará, gradualmente, as atividades presenciais na sede, em Belo Horizonte, e em todas as 10 Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs) no interior do estado: Coronel Fabriciano, Divinópolis, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Patos de Minas, Pouso Alegre, Teófilo Otoni, Uberlândia e Varginha. O atendimento ao público será das 9 às 16 horas.

Continue Lendo

Imprimir

Nesta semana, o Brasil e outros 186 países renovaram o compromisso de eliminá-las, ratificando a Convenção 182 da OIT

Erradicar o trabalho infantil, com prioridade para as piores formas exploração. Esse é o compromisso proposto pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) aos países membros, por meio da Convenção 182. O documento foi instituído em 2000 e, anualmente, os países-membros são chamados a ratificarem. Nesta semana, pela primeira vez na história da OIT, uma convecção foi unanimemente ratificada. Isso significa que todos os 187 países membros da organização internacional, inclusive o Brasil, se comprometeram a seguir cumprindo metas de erradicação do trabalho infantil.

Procuradores e juíza que conduzem o caso de Brumadinho viram de perto os projetos de saúde e pesquisa construídos a partir da reversão de indenizações coletivas

Os procuradores do Trabalho Geraldo Emediato de Souza, Carlos Eduardo Almeida Martins Andrade e a juíza Renata Lopes Vale, da 5ª Vara do Trabalho de Betim, que homologou o acordo entre Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Vale S.A no caso Brumadinho, estiveram em Campinas, no interior de São Paulo, para conhecer a experiência do MPT e do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região na condução da ação civil pública (ACP-222), conhecida como processo Shell/ Basf. Após condenação, duas empresas fizeram acordo para pagamento do dano moral coletivo de R$ 200 milhões, cujo valor foi destinado a oito entidades de pesquisa e medicina, incluindo a construção do Barco Hospital Papa Francisco para atuação na Amazônia.