Em virtude do feriado da Semana Santa, nos dias 13, 14 e 15 de abril, não haverá expediente na unidade do Ministério Público do Trabalho em Belo Horizontes e nas dez Procuradorias do Trabalho instaladas em municípios mineiros: Coronel Fabriciano, Divinópolis, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Patos de Minas, Pouso Alegre, Varginha, Teófilo Otoni e Uberlândia.
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Obter informações e estabelecer diálogo intersetorial para viabilizar da adoção de medidas de proteção coletivas ao trabalho no sistema prisional foram os principais objetivos do evento
Belo Horizonte (MG) - Articular parcerias interinstitucionais e viabilizar projetos para fomentar a abertura de oportunidades de trabalho para pessoas em cumprimento de pena. Com essa meta, o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) promoveu, no dia 17 de março, em Belo Horizonte (MG), uma audiência pública para ouvir os diversos atores sociais envolvidos nos processos de cumprimento de pena e ressocialização de detentos.
Mês é dedicado à conscientização sobre saúde e segurança do trabalhador
Brasília (DF) – “Todo acidente de trabalho deve ser notificado. O trabalhador não é invisível”. É com esse mote que o Ministério Público do Trabalho (MPT) abre a campanha Abril Verde em 2022. Neste ano, a iniciativa busca promover o fortalecimento da saúde do trabalhador no Sistema Único de Saúde (SUS) e conscientizar empregadores sobre a importância da emissão de comunicações de acidentes de trabalho (CATs) e no Sistema de Informações de Agravos de Notificação (Sinan). No caso da CAT, o documento é necessário para que o trabalhador acidentado ou vítima de alguma doença do trabalho receba amparo da Previdência Social e para gerar estatísticas de acidentes de trabalho e coletar dados para controle epidemiológico. O Sinan é sistema gerenciado pelo Ministério da Saúde e sua alimentação é feita com dados de acidentes de trabalho e agravos à saúde, sendo essencial para promover a vigilância epidemiológica em saúde do trabalhador.
Poder público, entidades formadoras e empresas promovendo a aprendizagem para jovens em situação de vulnerabilidade
Por Lília Gomes Ferreira de Menezes Com colaboração do estagiário Vinícius Aguiar Reis
Se existe uma mazela social que a pandemia colocou em evidência foi a situação de vulnerabilidade que ameaça rigorosamente a vida e o futuro de milhares de famílias brasileiras. Falta é palavra de ordem para comida, educação, assistência médica, emprego, perspectiva de futuro. Nesse redemoinho, jovens que vivem na região metropolitana de Belo Horizonte (MG) encontraram acolhida e esperança de futuro no Programa Descubra de Incentivo à Aprendizagem Profissional. O programa é resultado de uma cooperação interinstitucional pioneira, que foi formalizada, em 2019, por 11 órgãos públicos municipais, estaduais e federais e hoje já conta com a adesão de 19 entidades formadoras e 15 empresas.
Destinação proveniente do rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015, beneficiou o projeto “Arte e cultura com criatividade e geração de renda”
Belo Horizonte (MG) – Geração de renda por meio do artesanato, com preservação e promoção da cultura. Esses são alguns dos resultados do projeto “Arte e cultura com criatividade e geração de renda”, financiado com uma verba de R$ 50.318,00, destinada pelo Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG). Coordenado pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado Minas Gerais (Emater), o projeto foi executado durante o ano de 2021, na comunidade rural de Maciel, Distrito de São Bartolomeu, no município de Ouro Preto (MG).
