MPT aborda mudanças climática em publicações

Brasília (DF) - O Ministério Público do Trabalho, por meio da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat), lançou, em 5.11, o livro "Mudanças Climáticas e a Proteção do Meio Ambiente do Trabalho", elaborado para subsidiar a atuação do MPT, do Judiciário, de entes públicos, sindicatos e empresas na defesa da vida e da saúde das pessoas trabalhadoras frente aos impactos das mudanças climáticas.

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MPT recebe 602 denúncias relacionadas ao calor em 2025

Brasília – O número de denúncias relacionadas à exposição ao calor registradas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) entre janeiro e outubro de 2025 mais que dobrou em comparação com o mesmo período de 2023. Nos primeiros dez meses deste ano, foram recebidas 602 queixas, contra 279 no mesmo intervalo de 2023, o que representa um aumento de 116%. Em 2024, o número também foi expressivo. Foram 656 denúncias até outubro e 741 até 31 de dezembro.

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Notificação de acidentes de trabalho e qualificação de dados foram assuntos de reunião hoje no MPT-MG

Belo Horizonte (MG) - Cerca de 40 profissionais que atuam em diversos seguimentos da saúde em Belo Horizonte e região metropolitana participaram de reunião convocada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para discutir estratégias de integração da atuação que possam contribuir para reduzir o número de subnotificação de doenças e acidentes do trabalho e melhorar a qualificação dos dados registrados nas ocorrências. Um dos focos é o aprimoramento do registro e captação de dados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação do Ministério da Saúde (Sinan). Trata-se de um sistema de registro oficial e documentado que coleta, processa e dissemina dados sobre doenças e agravos de notificação compulsória em todo o território nacional, incluindo os relacionados ao trabalho.

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Publicações voltadas à promoção da liberdade sindical são apresentadas em reunião ordinária da Conalis

Brasília (DF) - Durante reunião nacional ordinária da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social (Conalis) do Ministério Público do Trabalho (MPT), no dia 4 de novembro, foram lançadas três novas publicações institucionais que têm por objetivo o fortalecimento da atuação ministerial e à defesa dos direitos coletivos trabalhistas: a 2ª edição do Manual de Atuação – Atos Antissindicais, a 2ª edição do Compêndio de Orientações e Notas Técnicas da Conalis e o Manual de Atuação em Dispensas Coletivas.

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