Pobreza é a motivação principal para o trabalho infantil, diz pesquisa

É o que aponta levantamento encomendado pelo MPT ao DIEESE, que analisou o perfil de famílias em São Paulo e Porto Alegre

São Paulo - Pesquisa encomendada pelo Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT) aponta a presença de crianças em atividade laboral em 1,3% das famílias de São Paulo e 0,8% das de Porto Alegre. Identificou também que, neste universo, 46,6% das famílias paulistanas e 46,2% das famílias de Porto Alegre têm renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 477), que o principal responsável está inserido no mercado de trabalho informal, ou está completamente fora do mercado de trabalho. Revelou ainda que em 17% das famílias em que o chefe não tinha ensino médio completo, havia adolescentes de 15 a 17 anos trabalhando. O resultado da pesquisa foi apresentado na última segunda-feira, 26, durante reunião do Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FEPETI).

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Expediente suspenso

O expediente na PTM em Patos de Minas está suspenso hoje, 1 de março, por motivo de força maior.

Os prazos que venceriam nesta data ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

Casos urgentes serão atendidos em regime de plantão pelo Coordenador Substituto da Unidade.

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Nova edição da Revista Labor aborda mudanças da reforma trabalhista

Publicação também traz entrevista com o indiano Kailash, Prêmio Nobel da Paz, que fala sobre o combate ao trabalho infantil

Brasília - Em sua oitava edição, a Revista Labor, do Ministério Público do Trabalho (MPT), traz como tema principal as mudanças provocadas pela reforma trabalhista. A revista tem ainda entrevista com o indiano Kailash, Prêmio Nobel da Paz, que fala sobre o combate ao trabalho infantil; reportagens sobre lei de cotas, segurança do trabalho e assédio sexual.

O periódico existe desde 2013 e é produzido pela Procuradoria-Geral do Trabalho (MPT) com a colaboração das Assessorias de Comunicação das Procuradorias Regionais do Trabalho (PRTs).

Clique aqui e confira a revista.

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América de Teófilo Otoni divulgará campanha do MPT contra o trabalho infantil nos jogos do Campeonato Mineiro 2018

Ação ocorre como alternativa à quitação de multa por falta de pagamento de verbas trabalhistas

Teófilo Otoni - Um acordo para o pagamento extrajudicial de multa aplicada em função de descumprimento de termo de ajustamento de conduta (TAC) resultará na divulgação da campanha contra o trabalho infantil do Ministério Público do Trabalho (MPT) nos jogos do América Futebol Clube, de Teófilo Otoni, no Módulo II do Campeonato Mineiro de 2018. Denunciado por descumprir obrigações trabalhistas, o América entrou em campo contra o Tricordiano, já no dia 17/02/2018, em sua estreia na competição, exibindo uma faixa com os dizeres "Chega de trabalho infantil". Além disso, o clube distribuirá material da campanha aos torcedores que adquirirem ingressos para os jogos disputados no estádio Nasri Mattar, em Teófilo Otoni.

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Pedido de tutela do MPT obriga município a reservar recursos para pagamento de empregados

Medida visa garantir os salários de 200 funcionários de empresa pública de Montes de Claros

Montes Claros - A Justiça do Trabalho determinou ao Município de Montes Claros a reserva de recursos da Empresa Municipal de Serviços, Obras e Urbanização (ESURB) para o pagamento dos salários de funcionários da empresa. A decisão atendeu um pedido de tutela de urgência cautelar e antecipada em uma ação civil pública (ACP) formulada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Com isso, a empresa pública, ligada à Prefeitura de Montes Claros, terá que quitar os salários dos empregados até o quinto dia útil de cada mês, sob pena de multa, garantindo-se que nos repasses da Prefeitura à ESURB terá de ser observada a prioridade dos créditos trabalhistas frente a outros credores.

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