O Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região/MG com o intuito de viabilizar a celebração de convênios com Instituição de Ensino que manifestaram interesse no prazo estipulado na Nota Convocatória e ampliar a oportunidade de participação no certame aos estudantes dessas Instituições, resolve prorrogar o prazo até 01/07/2021.
Evento realizado na modalidade online, no dia 22 de junho, contou com palestras ministradas por procuradoras do MPT-MG
Teófilo Otoni (MG) – “Criança não trabalha. Criança brinca e estuda”. Este foi o tema da live promovida em comemoração do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. O evento teve como objetivos conceder voz e visibilidade aos atores sociais dessas comunidades em favor da promoção e proteção dos direitos sociais das crianças e adolescentes, além de estimular o debate e promover a conscientização acerca do tema.
Outros três trabalhadores, entre eles um com deficiência, também foram resgatados
Rio Vermelho (MG) - Um grupo de quatro trabalhadores rurais foi resgatado em condições análogas às de escravo, na Fazenda Palmeiras, localizada na Zona Rural do Município de Rio Vermelho/MG. A fiscalização foi realizada em conjunto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Auditoria Fiscal do Trabalho (Ministério da Economia) e Polícia Rodoviária Federal (PRF). Entre os resgatados, estão uma idosa de 83 anos, que trabalhou na fazenda por mais de 60 anos sem remuneração e nenhum outro direito trabalhista, como descanso semanal ou férias, e um trabalhador rural, de 49 anos, que prestava serviços no local há mais de 30 anos, nas mesmas condições.
Betim (MG) - Não admitir ou tolerar quaisquer práticas gerenciais e de organização do trabalho que possam caracterizar assédio moral aos seus servidores ou empregados, além de promover o acompanhamento da conduta de seus gerentes, diretores e quaisquer outros empregados que, comprovadamente, tenham praticado atos de assédio, de modo a impedir que novos casos venham a ocorrer, promovendo a capacitação destes profissionais sobre o tema assédio moral. Estas são algumas das obrigações impostas à Casa de Saúde Santa Izabel, filial da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), em razão de sentença proferida pela Justiça em Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG).
Evento realizado na modalidade online, no dia 21 de junho, contou com palestras ministradas por procuradoras do MPT-MG
Teófilo Otoni (MG) – No ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil, o ll Fórum Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil abordou o tema: “Combate ao Trabalho Infantil em tempo de Pandemia da COVID-19", para debater as perspectivas de combate ao trabalho infantil de crianças e adolescentes no Vale do Jequitinhonha diante do contexto imposto pela Pandemia do novo Coronavírus. O evento teve como objetivos estimular as famílias para o desenvolvimento de ações e prevenção ao trabalho infantil, além promover a conscientização, o envolvimento e a participação das crianças e adolescentes no combate a essa prática.