Pouso Alegre (MG) – Entidades privadas, sem fins lucrativos e de reconhecida utilidade pública, podem apresentar requerimento à Procuradoria do Trabalho em Pouso Alegre (PTM Pouso Alegre) para candidatar-se ao recebimento de valores provenientes de ações trabalhistas. As inscrições estão abertas, por prazo indeterminado, e somente podem participar as entidades localizadas nos 58 municípios que compõem a jurisdição da PTM de Pouso Alegre. Os interessados devem observar todos os requisitos do Edital Nº 01, de 19 de setembro de 2019.

Montes Claros (MG) - A unidade do MPT em Montes Claros não irá funcionar entre os dias 17 e 22 de março, em atendimento ao Decreto nº 4188. Publicado ontem no Diário Oficial do Município, o documento determina a antecipação dos feriados da cidade deste ano numa tentativa de ampliar as medidas de distanciamento social necessárias à prevenção da COVID-19. Serão antecipados os feriados de Sexta-Feira da Paixão (02 de abril), de Corpus Christi (03 de junho), de Aniversário da Cidade (03 de julho), do Dia da Consciência Negra (20 de novembro) e de Finados (02 de novembro).

Cerca de 300 profissionais participaram das atividades nesta segunda-feira, 15

Belo Horizonte (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) está promovendo nessa semana dois dias de palestras EAD: “MPT na Escola - Capacitação para o enfrentamento do trabalho infantil para os municípios do Vale do Jequitinhonha e Mucuri e da Comarca de Monte Azul”. O objetivo é capacitar profissionais da rede de proteção socioassistencial destes Municípios sobre direitos da criança e do adolescente, especialmente sobre a atuação do Ministério Público do Trabalho,  combate ao trabalho infantil e a proteção ao trabalhador adolescente.  No primeiro dia de evento (15/03), cerca de 300 pessoas estiveram presentes na capacitação online.

O Programa Descubra é uma cooperação interinstitucional que funciona em Belo Horizonte, desde 2019, com o objetivo de promover o acesso de adolescentes e jovens em condições de vulnerabilidade a programas de aprendizagem e a cursos de qualificação profissional. Um projeto de interiorização do programa já vem sendo articulado desde 2020. No próximo dia 30 de março, um encontro virtual de apresentação do programa vai reunir gestores municipais e outros atores sociais de municípios Betim, Ribeirão das Neves, Frutal, cidades do Vale do Jequitinhonha, dentre outros.