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Operação conjunta flagra trabalho escravo em fazenda de café no Sul de Minas

Varginha - Uma força-tarefa resgatou, na última semana, 13 pessoas que se encontravam em situação análoga à de escravo em uma fazenda no município de Machado, no Sul de Minas Gerais. Os trabalhadores foram contratados irregularmente há cerca de dois meses para colheita de café e exerciam a atividade sem qualquer tipo de proteção legal e expostos ao contágio da Covid-19, segundo a procuradora do Trabalho que participou do resgate, Letícia Moura Passos Soares.

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Destinações para combate à Covid-19 viabilizadas pelo MPT para a Fundep/UFMG chegam a R$ 4,3 milhões

Belo Horizonte - O Ministério Público do Trabalho (MPT) conseguiu mais um repasse para a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), seguir investindo em suas ações de combate à pandemia da Covid-19. A reversão de R$ 183.670,59, referentes a uma multa de execução de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado por uma distribuidora de bebidas junto ao MPT, foi deferida pela Justiça do Trabalho. Ao todo, desde início da crise do novo coronavírus, o órgão já viabilizou cinco destinações de recursos para a Fundep que totalizam R$ 4.318.411,06.

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Com fomento do MPT, trabalho infantil vira tema de cartilha da rede pública de educação em Belo Horizonte

Belo Horizonte - O trabalho infantil e suas graves consequências para crianças e adolescentes são temáticas abordadas em uma cartilha direcionada a profissionais da educação da rede municipal de Belo Horizonte. A inclusão do assunto no material foi fomentada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), com a participação das procuradoras Luciana Marques Coutinho e Fernanda Brito Pereira, coordenadora e vice regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), respectivamente. O objetivo é "auxiliar na identificação e encaminhamento das principais violações, violências e agravos observados nas escolas públicas e que tem por vítimas, crianças e adolescentes", explicam as procuradoras.

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Preservação do emprego é foco de acordo entre Ministério Público do Trabalho e BNDES

Documento foi assinado nesta quinta-feira (23) pelo procurador-geral do Trabalho, Alberto Balazeiro e o diretor Jurídico do Banco, Saulo Puttini

O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram acordo de cooperação técnica com o objetivo de promover ações conjuntas para adoção de práticas voltadas à preservação do emprego e da renda dos brasileiros. O documento, firmado na quinta-feira (23) pelo procurador-geral do Trabalho, Alberto Balazeiro e pelo diretor jurídico do BNDES, Saulo Puttini, também prevê a realização de estudos e debates que viabilizem a adoção de medidas de contrapartida social nas ações do BNDES.

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