Seminário virtual promove debate sobre o MPT e a tutela trabalhista em tempos de pandemia

Webinar vai contar com a participação de especialistas para examinar os reflexos da pandemia nas relações de trabalho. Inscrições até 9 de julho

Em 10 de julho, especialistas examinam os reflexos da pandemia por Covid-19 nas relações de trabalho, um dos campos mais afetados pela crise sanitária, e a atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) no tratamento das questões referentes aos direitos fundamentais afetos à seara trabalhista. A inscrição para o Seminário virtual "O MPT e a Tutela Trabalhista em tempos de pandemia" está aberta e pode ser feita gratuitamente até as 12h de 9 de julho. Clique e inscreva-se.

Imprimir

Fique no Lar: MPT apoia aplicativo que aproxima micro e pequenos empreendedores de serviços essenciais

Uberlândia - Fique no Lar! No atual contexto de pandemia da Covid-19, a recomendação das autoridades sanitárias instigou pesquisadores e alunos do Instituto Federal do Ceará (IFCE) a desenvolver uma ferramenta para que micro e pequenos negócios permaneçam movimentando a economia em meio à crise provocada pela doença. Trata-se de uma plataforma digital totalmente gratuita que conecta fornecedores de serviços essenciais a consumidores, por meio do serviço delivery ou retirada de produtos.

Imprimir

No Sul de Minas, produtor de café terá que adotar medidas de prevenção da Covid-19 e coibir trabalho escravo

Medidas estão estabelecidas em um TAC celebrado perante o MPT

Varginha - Um produtor de café do município de Delfinópolis, no Sul de Minas Gerais, terá que adotar um conjunto de 27 obrigações para a prevenção da Covid-19, garantir condições de segurança conforto e regularizar e coibir trabalho análogo à escravidão. As medidas estão fixadas em um termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado na última quarta-feira, 24, pelo empregador perante o Ministério Público do Trabalho (MPT), após uma força-tarefa de auditores fiscais do Trabalho e do MPT constatar trabalhadores em condições degradantes na propriedade, localizada no distrito de Olhos D´Água da Canastra.

Imprimir

Programa interinstitucional Descubra terá mais 70 vagas de aprendizagem profissional destinadas pelo MPT

Cursos na área de produção audiovisual serão ofertados a adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social

O Programa Descubra vai contar com novas 70 vagas de aprendizagem profissional que serão destinadas a adolescentes em situação de extrema vulnerabilidade social. As oportunidades foram viabilizadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que obteve junto à Justiça do Trabalho a destinação de R$1.389.857,41 para o programa. Lançada em agosto de 2019, a iniciativa é resultado de uma cooperação interinstitucional, sendo voltada a adolescentes e jovens egressos ou usuários do sistema socioeducativo, em situação de acolhimento institucional e vítimas resgatadas do trabalho infantil.

Imprimir

Webinário debate ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI)

O Ministério Público do Trabalho (MPT) é um dos colaboradores de um webinário que vai debater nesta sexta-feira (26), às 14h, as ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). O evento é voltado aos profissionais que atuam na assistência social no município de Belo Horizonte, que é um dos parceiros institucionais do MPT na Campanha Nacional de Combate de Combate ao Trabalho Infantil, lançada no início deste mês.

A procuradora do Trabalho e coordenadora regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), Luciana Marques Coutinho é uma das convidadas do webinário. Ela falará a respeito das ações estratégicas de proteção contra trabalho infantil realizadas pelo MPT e a Coordinfancia.

Além da procuradora, o debate terá como expositoras a assistente social e analista de gestão e políticas públicas na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) Paula Cristina Vieira e da psicóloga e gestora pública nas áreas de Assistência Social e Defesa de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes Lúcia Elena Rodrigues.

Após as exposições, haverá 30 minutos para o debate.

Leia também:

- Confira toda a cobertura da campanha

Esta matéria tem cunho informativo. Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais
Tel. (31) 3304-6291
prt03.ascom@mpt.mp.br
Twitter: @MPT-MG

Imprimir