pressione tab para acessar a pesquisa
 

Município de Santa Luzia se compromete a reformar a Biblioteca Pública após denúncia alegando condições insalubres do ambiente

Belo Horizonte (MG) – O Município de Santa Luzia assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para regularizar o ambiente de trabalho da Biblioteca Pública Municipal, após denúncia anônima alegando condições insalubres do ambiente, inclusive uma infestação de pombos no local. O Município assinou o termo assumindo a reponsabilidade de revitalizar o local com medidas sanitárias que visam o bem-estar e conforto dos trabalhadores e usuários da biblioteca.

Imprimir

MPT defende equilíbrio entre o incentivo ao empreendedorismo e a valorização do trabalho humano em audiência

Procurador do Trabalho participou de audiência realizada pela Subcomissão Permanente de Apoio às Micros e Pequenas Empresas da Câmara dos Deputados

Brasília (DF) - Em audiência na Câmara dos Deputados, a Subcomissão Permanente de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (CICS/SUBMIPEQ) debateu as disposições do Projeto de Lei Complementar 125 de 2023 (PLP 125/2023). O debate aconteceu na terça-feira (28) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) defendeu o equilíbrio entre a livre iniciativa e a valorização do trabalho humano.

Imprimir

“A gente não pode deixar de ver o assédio como um ato único”, afirma procuradora

Em audiência pública, Fernanda Barbosa Diniz defendeu a posição do MPT de que a caracterização do assédio não deve exigir a reiteração continuada da conduta

Brasília (DF) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou, na segunda-feira (27), de audiência pública "Assédio moral na Consolidação das Leis Trabalhistas", promovida pela Câmara dos Deputados. A instituição foi representada, na mesa da audiência, pela procuradora do Trabalho Fernanda Barbosa Diniz, que destacou questões caras ao MPT no que diz respeito ao assédio moral. Entre os pontos mais enfatizados por Diniz está o critério usado na tipificação da conduta.

Imprimir

Três projetos do MPT são vitoriosos na Edição 2023 do Prêmio CNMP

Premiação avaliou 586 iniciativas de unidades e ramos do Ministério Público brasileiro

Brasília (DF) - Três projetos desenvolvidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) tiveram a qualidade e relevância reconhecidas na Edição 2023 do Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada na terça-feira (23.11), em Brasília. Foram premiados os programas "Combate ao Assédio Eleitoral nas Relações Laborais", "Faces & Sustentabilidade" e "Atendimento de Saúde Mental para Acolhidos". A premiação reuniu representantes de todas as unidades e ramos do Ministério Público brasileiro no auditório do CNMP. No evento, o MPT foi representado pelo Secretário de Relações Institucionais (SRI), Rafael Dias Marques.

Imprimir