Afro Presença abre trabalhos com capacitações e mesas de debate

Evento virtual contou com a participação de procuradoras do MPT, representantes do movimento negro, pesquisadores e integrantes do Legislativo

Brasília (DF) – "Nós acreditamos no Afro Presença. A luta contra o racismo é uma luta de continuidade. Ela tem uma forte marca na disputa e na luta de ideias. E aqui são semeadas boas ideias". As palavras foram proferidas nesta quinta-feira (9) por Edson França, negro e presidente nacional da União de Negros e Negras pela Igualdade, durante a mesa de abertura de evento Afro Presença 2023.

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Codemat lança livro comemorativo de 20 anos

Dividida em dois volumes, obra reúne 43 artigos sobre meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador e da trabalhadora

Brasília – A Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat) lançou nesta quinta-feira (9) um livro comemorativo de seus 20 anos. O lançamento ocorreu durante evento realizado na Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT) que marcou as duas décadas da coordenadoria.

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Cartilha “Lei de Estágio” desmistifica processos da atividade de estágio para IES, alunos e empresas

Publicação disponível gratuitamente para download no site Mundo do Estágio e nos portais das instituições organizadoras

Fortaleza - O Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com a Universidade de Fortaleza (Unifor) e a Universidade Federal do Ceará (UFC), lançou a "Cartilha Lei de Estágio: dúvidas frequentes de estudantes, unidades concedentes e instituições de ensino superior". A cartilha está disponível gratuitamente para download no site Mundo do Estágio e nos portais das instituições organizadoras. O objetivo da publicação é orientar os principais atores envolvidos na contratação e gestão de documentos de estágios: alunos, instituições de ensino superior (IES) e empresas, que podem ser públicas ou privadas.

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Organização e custeio de sindicatos podem ser feitos por todos os trabalhadores

MPT participou de audiência pública sobre o tema nesta segunda-feira (6), no Senado Federal

Brasília - Em audiência pública realizada nesta segunda-feira (6), no Senado Federal, o Ministério Público do Trabalho (MPT) defendeu que o custeio e a organização das entidades sindicais podem ser feitos por trabalhadores filiados e não-filiados ao sindicato da categoria. A audiência ocorreu na Comissão de Direitos Humanos da Casa e fez parte do ciclo de debates sobre a proposta que cria o Estatuto do Trabalho e regulamenta os arts. 7º a 11º da Constituição Federal.

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Promoção da Regularização das Notificações de Doenças e Agravos Relacionadas ao Trabalho foi tema de audiência pública no MPT-MG

Representantes de mais de 20 empresas estiveram presentes

Belo Horizonte (MG) - O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) promoveu, na última terça-feira, 07, Audiência Pública para colocar em debate a questão da "Notificações de Doenças e Agravos Relacionadas ao Trabalho no SINAN - SUS". O evento, que foi realizado no auditório do MPT-MG, em Belo Horizonte (MG), contou com a presença de 64 participantes de 26 grandes empresas.

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