Dividida em dois volumes, obra reúne 43 artigos sobre meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador e da trabalhadora
Brasília – A Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat) lançou nesta quinta-feira (9) um livro comemorativo de seus 20 anos. O lançamento ocorreu durante evento realizado na Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT) que marcou as duas décadas da coordenadoria.
Publicação disponível gratuitamente para download no site Mundo do Estágio e nos portais das instituições organizadoras
Fortaleza - O Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com a Universidade de Fortaleza (Unifor) e a Universidade Federal do Ceará (UFC), lançou a "Cartilha Lei de Estágio: dúvidas frequentes de estudantes, unidades concedentes e instituições de ensino superior". A cartilha está disponível gratuitamente para download no site Mundo do Estágio e nos portais das instituições organizadoras. O objetivo da publicação é orientar os principais atores envolvidos na contratação e gestão de documentos de estágios: alunos, instituições de ensino superior (IES) e empresas, que podem ser públicas ou privadas.
MPT participou de audiência pública sobre o tema nesta segunda-feira (6), no Senado Federal
Brasília - Em audiência pública realizada nesta segunda-feira (6), no Senado Federal, o Ministério Público do Trabalho (MPT) defendeu que o custeio e a organização das entidades sindicais podem ser feitos por trabalhadores filiados e não-filiados ao sindicato da categoria. A audiência ocorreu na Comissão de Direitos Humanos da Casa e fez parte do ciclo de debates sobre a proposta que cria o Estatuto do Trabalho e regulamenta os arts. 7º a 11º da Constituição Federal.
Representantes de mais de 20 empresas estiveram presentes
Belo Horizonte (MG) - O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) promoveu, na última terça-feira, 07, Audiência Pública para colocar em debate a questão da "Notificações de Doenças e Agravos Relacionadas ao Trabalho no SINAN - SUS". O evento, que foi realizado no auditório do MPT-MG, em Belo Horizonte (MG), contou com a presença de 64 participantes de 26 grandes empresas.
Divinópolis (MG) – A transportadora Focco, que tem sede em Montes Claros (MG), foi denunciada por realizar extensas jornadas de trabalho sem o devido pagamento de horas extras, manipulação do controle de jornada, além de assédio moral por parte do gerente da filial, em Divinópolis (MG), contra os empregados. Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi redigido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e assinado pelas partes, após a conclusão das investigações que comprovam as irregularidades.