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MPT participa de painel sobre trabalho infantil doméstico

Durante evento foram divulgados números de ações fiscais que constataram 112 adolescentes em situação de trabalho infantil doméstico

Brasília (DF) – A coordenadora nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância) do Ministério Público do Trabalho, Luísa Carvalho Rodrigues, participou no dia 20 de outubro do painel "Trabalho Infantil Doméstico: uma realidade invisível", no Ministério do Planejamento Trabalho e Emprego. Durante o evento, foram divulgados, pelo Ministério do Trabalho e Emprego os resultados do 1º Operativo Nacional de Combate ao Trabalho Infantil Doméstico, quando foram realizadas 160 ações fiscais com constatação de 112 adolescentes em situação de trabalho infantil doméstico.

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Empresa fornecedora de concreto assina TAC para prevenir acidentes no meio ambiente de trabalho

Belo Horizonte (MG) – A empresa CIMEC, especializada em preparação de massa de concreto e argamassa para construção civil, assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) após um acidente de trabalho na unidade de São João del Rei (MG). Uma denúncia anônima foi formalizada alegando possíveis descumprimentos da Norma Regulamentadora 12, que aborda a segurança no trabalho em máquinas e equipamentos.

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Construtora firma TAC com MPT após fraude nas relações trabalhistas

Pouso Alegre (MG) – Uma construtora foi alvo de investigação do Ministério Público do Trabalho (MPT) após sentença expedida pela 3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre por conta de fraudes trabalhistas na assinatura da carteira de trabalho de seus empregados. O MPT agiu na elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) na intenção de coibir a empresa a reincidir as infrações constatadas.

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Acordo entre MPT e Fundacentro amplia compartilhamento de dados e pesquisas sobre o mundo do trabalho

Brasília (DF) - O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança do Trabalho (Fundacentro) assinaram na quinta-feira (19.10), acordo para cooperação técnica, logística e tecnológica. A iniciativa possibilitará a harmonização dos planos de atividades, a promoção de capacitações e a realização de treinamentos cruzados. O estabelecimento da cooperação também possibilita o compartilhamento de informações, dados e resultados de investigações sobre o mundo do trabalho que o MPT e a Fundacentro produzam ou tenham acesso.

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