Nota técnica traz diretrizes sobre saúde e segurança no teletrabalho e no trabalho por aplicativo

MPT afirma que empregadores e as empresas proprietárias de plataformas digitais devem garantir que a organização do trabalho esteja adequada às capacidades físicas e mentais dos trabalhadores

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nesta segunda-feira (13) nota técnica com diretrizes sobre proteção à saúde e à segurança durante o regime de teletrabalho e no trabalho por aplicativo. No documento, a instituição afirma que os empregadores e as empresas proprietárias de plataformas digitais devem garantir que a organização do trabalho esteja adequada às capacidades físicas e mentais dos trabalhadores.

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Asilo assina TAC junto ao MPT após constatação de assédio moral e desvio de função dos empregados

Juiz de Fora (MG) – Um asilo, localizado em Leopoldina (MG), foi alvo de uma denúncia anônima descrevendo situações de sobrecarga de trabalho devido ao acúmulo de funções e assédio moral. Esses fatos foram apurados em investigação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e motivaram a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para coibir a conduta irregular do estabelecimento.

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Trabalho formal para "fazedeiras" de cigarro de palha foi assunto de nova audiência pública no MPT em Minas

A região de Pirapora concentra grande número de empresas do setor

Belo Horizonte (MG) - A informalidade na produção de cigarro de palha em Minas Gerais é objeto de um Projeto Estratégico Regional do Ministério Público do Trabalho. Há dois anos, foi iniciado um trabalho de diálogo social com empresas, trabalhadores e população local dos municípios onde existe a produção, a fim de viabilizar a regularização do trabalho na cadeia produtiva, principalmente em relação aos trabalhadores que "enrolam" os cigarros de palha, que historicamente laboram em condições de completa informalidade e desproteção social.

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Afro Presença abre trabalhos com capacitações e mesas de debate

Evento virtual contou com a participação de procuradoras do MPT, representantes do movimento negro, pesquisadores e integrantes do Legislativo

Brasília (DF) – "Nós acreditamos no Afro Presença. A luta contra o racismo é uma luta de continuidade. Ela tem uma forte marca na disputa e na luta de ideias. E aqui são semeadas boas ideias". As palavras foram proferidas nesta quinta-feira (9) por Edson França, negro e presidente nacional da União de Negros e Negras pela Igualdade, durante a mesa de abertura de evento Afro Presença 2023.

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