Projeto apoiado pelo MPT fomenta a inclusão de pessoas com deficiência no esporte

Belo Horizonte (MG) – O Projeto ABRACE – Pernas de Aluguel iniciou sua participação em corridas de rua no domingo dia 22/10 com o Circuito Inclusão, sediado na Praça do Sol em frente ao Shopping Contagem. O projeto consiste em dar suporte aos gestores e voluntários que viabilizam a condução de pessoas com deficiência (PCDs) em corridas de rua através de triciclos devidamente adaptados para a atividade e com toda a segurança.

O empregador terá que pagar mais de R$ 100 mil em multas e indenizações

Teófilo Otoni (MG) – Após fiscalização realizada para verificar denúncias de trabalho análogo ao de escravo na região do Vale do Mucuri em Teófilo Otoni, o proprietário de uma fazenda de corte de eucalipto e produção de carvão vegetal, localizada na Zona Rural do Distrito de Mucuri, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG), que reúne obrigações para pôr fim ao trabalho em condições degradantes, sem gestão de saúde e segurança e concessão de direitos trabalhistas. Na ocasião, dezessete trabalhadores foram resgatados.

Belo Horizonte (MG) - Decisão liminar obtida pelo Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) determina que, no prazo de 30 dias, a empresa Spin Energy Serviços Elétricos LTDA promova a contratação de aprendizes no percentual de, no mínimo, 5% dos trabalhadores existentes em todos os estabelecimentos da empresa do país.

Encontro foi realizado pela Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais e pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, do Conselho Nacional do Ministério Público

Brasília – O Projeto Àwúre foi apresentado como boa prática do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Encontro Temático Nacional "Atuação do Ministério Público na Defesa do Direito Humano à Alimentação Adequada". Promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no último dia 18, o evento híbrido contou com a participação de membros do Ministério Público, representantes do Poder Executivo e integrantes de movimentos sociais que tratam do assunto.