Em função da pandemia da Covid-19, eventos serão realizados em plataformas virtuais
Belo Horizonte - O Ministério Público de Trabalho (MPT) deu início, em agosto, às atividades do projeto Resgate a Infância, da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância). Neste ano, em razão da pandemia da Covid-19 e seguindo as orientações das autoridades sanitárias para o distanciamento social, todas as atividades serão realizadas de modo virtual, em Minas Gerais.
Previsto para 600 vagas, curso foi ampliado para atender 1.562 educadores das redes pública e privada de ensino, dentre cerca de 7 mil inscritos
Diante da imensa procura, o Ministério Público do Trabalho ampliou para 1.562 o número de participantes da segunda turma do curso de Educação a Distância (EAD) do MPT na Escola, voltado para educadores das redes pública e privada de ensino. Com início nesta segunda, 31 de agosto, a capacitação online estava prevista para 600 vagas, mas teve cerca de 7 mil inscritos, número que extrapola a capacidade técnica da própria plataforma ead.mpt.mp.br. A lista dos participantes selecionados pode ser conferida aqui.
Nota pública da Coordinfância esclarece que é dever do Estado garantir a proteção integral de crianças e adolescentes.
NOTA PÚBLICA CONTRA O TRABALHO INFANTIL
A Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente, instituída pela Portaria MPT/PGT n. 299/2000, reitera o seu posicionamento de que o trabalho infantil configura uma grave violação de direitos humanos, impeditiva do progresso social e econômico do país.
Documento traz medidas para prevenir contágio da Covid-19 nas comunidades e recomenda reintegração de indígenas que tenham sido demitidos
O Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou, em 21 de agosto, a Nota Técnica nº 14, elaborada pelo Grupo de Trabalho Nacional para tratar de questões relacionadas à Covid-19 (GT Covid-19), com o objetivo de apontar medidas a serem observadas pelos empregadores para assegurar a proteção à saúde, cultura e igualdade de oportunidades de trabalhadoras e trabalhadores indígenas no país.
Procuradoras mineiras vão atuar nos GTs de promoção da igualdade e proteção à pessoa com deficiência
Belo Horizonte - Procuradores que atuam no Ministério Público do Trabalho (MPT) em diversos estados vão compor os 13 grupos de trabalho (GT) constituídos pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), para o enfrentamento de temas de grande relevância social, como conflitos fundiários; prevenção e combate à tortura; educação e direitos humanos; liberdades de consciência, crença e expressão. A portaria de criação dos grupos (nº 8/2020/PFDC/MPF) fixa prazo de 30 dias para apresentarem seus respectivos planos de ações que serão implementados em âmbito nacional, regional, estadual e municipal, no biênio 2020-2022.
