*Atualizada em 27.01.2021, 13h
Esse é o tema da campanha de orientação e sensibilização que o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Minas Gerais começa a veicular a partir de hoje (18) em seu site, pela rede social @MPTMG e Youtube MPTMG, para marcar a passagem do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (28 de janeiro) e enfatizar a necessidade de se manter esse assunto na agenda de prioridades da sociedade brasileira.
*Atualizada em 12.01.2021, 13 horas
Violações trabalhistas relacionadas à Covid-19 foram recorrentes em cerca de 40% das denúncias
Belo Horizonte – Em Minas Gerais, o Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou 2.986 procedimentos investigatórios para investigar violações trabalhistas ao longo do ano de 2020. Mais de 40% das investigações (1.279) contém temas relacionados à falta de medidas de proteção, proteção precária de trabalhadores contra a Covid-19 ou ameaça a direitos previstos no contrato de trabalho.
O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) abriu procedimento de desfazimento de 145 pacotes de café (tipo gourmet moído, pacote de 500g), para doação a órgãos ou entidades elencados no art. 8º do Decreto n º 9.373, de 11 de maio de 2018 que manifestem o interesse.
São 2 mil vagas, com inscrições abertas de 11 a 25 de janeiro. Curso é voltado para educadores das redes pública e privada de ensino.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) promove o curso EAD “MPT na Escola - Capacitação para o enfrentamento do trabalho infantil pelas redes pública e privada de ensino”. As inscrições podem ser realizadas no período de 11 a 25 de janeiro, aqui. São 2 mil vagas para educadores. Os participantes serão selecionados mediante ordem de inscrição.
Nota pública divulgada nesta segunda (21) pede participação de representações sociais dedicadas ao combate do trabalho infantil
Brasília - Por meio da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), o Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nesta segunda (21) nota pública em que manifesta preocupação com o teor do Decreto nº 10.574/2020, que reinstituiu a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (CONAETI) como uma das comissões temáticas do Conselho Nacional do Trabalho.