Documento reúne materiais sobre o tema elaborados pela instituição
Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou guia de atuação contra os impactos das mudanças climáticas no meio ambiente do trabalho. A publicação reúne artigo, diretrizes de atuação, estudos sobre exposição ocupacional ao calor e à fumaça de incêndios, recomendações para empresas, autoridades públicas e sindicatos, além do documento assinado durante o ato público "Por um futuro sustentável no trabalho e no clima".
O valor da bolsa para estagiários da graduação é R$ 1.027,82 e da pós-graduação, R$ 2.055,64
Belo Horizonte (MG) – O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) publicou o edital do processo seletivo de contratação de estagiários, tanto de graduação quanto de pós-graduação. As inscrições, que são gratuitas, devem ser realizadas entre 1/7 e 15/8, no site do MPT-MG (clique aqui). As provas estão previstas para 31/8, no turno da manhã, de forma presencial, em locais a serem divulgados oportunamente.
Instituição tem o maior número de finalistas, com os projetos: PCD Legal, MPT em Quadrinhos, Prosa de Trabalho, Labor e o ensaio Esperança em Monte Santo
Brasília - O Ministério Público do Trabalho é finalista em cinco categorias no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça. De acordo com o resultado divulgado nesta segunda, 30 de junho, no Instagram do Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (@fncj_oficial), o MPT é a instituição com maior número de iniciativas finalistas, juntamente com a Defensoria Pública do Ceará, entre mais de 420 iniciativas de 80 instituições.
Publicação visa fortalecer a atuação sindical e proteger trabalhadores terceirizados no setor público
Brasília (DF) - O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social (Conalis) e com o apoio da Coordenadoria Nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública (Conap), lançou cartilha orientativa voltada a sindicatos que atuam na defesa de trabalhadores terceirizados em contratos firmados com a administração pública. O material traz orientações práticas com base no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) no Tema 1118 de Repercussão Geral, que trata da responsabilidade subsidiária do poder público em caso de inadimplência de empresas contratadas.
Belém (PA) - "A gente não quer que o trabalho infantil seja invisibilizado, a gente quer que ele seja combatido", declarou Clarice Ratis, de 14 anos, representante do Pará na Comissão Nacional de Participação de Adolescentes (CPA). Clarice integrou a mesa de abertura do Seminário Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, realizado na quarta-feira, 25, no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá), reunindo governo, especialistas e sociedade civil para discutir ações práticas no país.
