MPT visita 132 escolas durante a Semana Nacional Sede de Aprender

Instituição inspecionou as condições de saúde e segurança das escolas, treinamentos de primeiros socorros, regularidade dos contratos de trabalhadores e ocorrência de exploração de trabalho infantil

Brasília – Entre os dias 2 e 6 de junho, o Ministério Público do Trabalho (MPT) nos estados do Rio Grande do Sul, Ceará, Pará, Macapá, Paraná, Distrito Federal, Santa Catarina, Paraíba, Acre, Espírito Santo, Goiás, Alagoas, Piauí e Mato Grosso do Sul, realizou inspeção em 132 escolas públicas em diversos municípios, com o objetivo para apurar as condições de saúde e segurança das escolas, treinamentos de primeiros socorros, vínculos trabalhistas e a existência de estudantes submetidos a trabalho infantil. As ações integraram a Semana Nacional Sede de Aprender: pelo Direito à Água nas Escolas, iniciativa que tem como objetivo inspecionar escolas que não possuem água potável, abastecimento de água, esgoto ou banheiros.

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Casos de trabalho semelhante a escravidão também envolvem tráfico de pessoas

Vítimas são aliciadas com falsas promessas de trabalho digno

Brasília - A maior parte das denúncias de trabalho análogo à escravidão que chegam ao Ministério Público do Trabalho (MPT) não são acompanhadas da informação de que se trata de tráfico de pessoas, fato que é constatado posteriormente, quando as equipes de fiscalização chegam ao local. A informação é do coordenador Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete/MPT), Luciano Aragão. Ele participou de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado na quarta-feira (9.6) e explicou são significativos os casos de trabalhadores brasileiros que se deslocam entre unidade da federação e terminam escravizados.

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Excesso de jornada contribui para acidentes do trabalho

MPT participou de audiência pública no Senado que discutiu os possíveis impactos sociais, econômicos e jurídicos das propostas sobre redução da jornada

Brasília – Em audiência pública realizada nesta segunda-feira (9), no Senado Federal, o Ministério Público do Trabalho (MPT) alertou que o excesso de jornada contribui para a ocorrência de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. O debate ocorreu na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) que discutiu os possíveis impactos sociais, econômicos e jurídicos das propostas de redução da jornada.

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MPF e MPT promovem evento para debater melhorias na regulamentação da atividade minerária

Reunião acontece no dia 12 de junho, na sede da PGR, em Brasília, com transmissão pelo Youtube

Brasília - Com o objetivo de promover um espaço de escuta qualificada e troca de experiências sobre melhorias na regulamentação da atividade minerária, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho MPT) promovem, na próxima quinta-feira (12), o evento Mineração e Regulamentação: em busca da segurança socioambiental.

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VelociRápidos marcam presença na 16ª Meia Maratona de BH

O grupo de jovens corredores de rua se superou nesse último domingo (01) com participantes nas três modalidades: 5km, 10 km e 21km

Belo Horizonte (MG) – O Projeto VelociRápidos tem por objetivo incentivar a prática esportiva entre adolescentes e jovens matriculados em Programas de Aprendizagem Profissional, em situação de acolhimento institucional, vítimas resgatadas da situação de trabalho infantil e egressos ou usuários do sistema socioeducativo.

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