MPT defende medidas contra efeitos das mudanças climáticas no mundo do trabalho

Instituição participou de audiência pública da Câmara dos Deputados realizada no Rio de Janeiro

Brasília – Em debate realizado no Rio de Janeiro, o Ministério Público do Trabalho (MPT) defendeu a adoção de medidas contra efeitos das mudanças climáticas no mundo do trabalho. A audiência pública "Mudanças Climáticas e o Mundo do Trabalho: quais os novos desafios?" aconteceu na última quinta-feira (29), no Câmpus Maracanã da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), e foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados em parceria com a Frente Ambientalista do Congresso Nacional e a Frente Parlamentar por Justiça Climática da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

Continue Lendo

Imprimir

Campanha reforça a urgência do enfrentamento ao trabalho infantil

"Toda criança que trabalha perde a infância e o futuro" é o slogan desse ano

Brasília – Com o slogan "Toda criança que trabalha perde a infância e o futuro", a campanha deste ano de combate ao trabalho infantil busca estimular a sociedade e o Poder Público a adotarem ações concretas de enfrentamento a essa prática. A iniciativa tem como correalizadores o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho (FNPETI), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Justiça do Trabalho, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Continue Lendo

Imprimir

Procurador do Trabalho alerta que pejotização ameaça relações de trabalho

Renan Kalil aponta risco de consagração de modelo de faz de conta

Brasília - O coordenador nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret) do Ministério Público do Trabalho (MPT), Renan Kalil, alertou nesta quinta-feira (29), em audiência pública no Senado Federal sobre pejotização, que o momento é central para definição do futuro das relações de trabalho no Brasil. O debate ocorreu na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Casa.

Continue Lendo

Imprimir

MPT participa de audiência pública sobre novo marco regulatório do sistema portuário brasileiro

Debate aconteceu na tarde desta quarta-feira, 28/05, na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados

Brasília - O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou nesta quarta-feira, 28 de maio, de uma audiência pública na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, para discutir o Projeto de Lei n.º 733/2025, considerado o novo marco regulatório do sistema portuário brasileiro, que visa regular a exploração dos portos, as atividades de operação portuária e o trabalho portuário.

Continue Lendo

Imprimir