Empregador deve ainda realizar palestras anuais sobre o tema
Belo Horizonte (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou um termo de ajuste de conduta (TAC) com um açougue localizado em Belo Horizonte. O procedimento de apuração teve início a partir de uma denúncia que relatou irregularidades trabalhistas relativas a condutas de assédio.
Atividade híbrida será realizada em 20 e 21 de maio, na sede da PGT, em Brasília, com transmissão pelo canal da ESMPU no YouTube
Brasília - A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promove, em 20 e 21 de maio, o seminário "O trabalho em frigoríficos – 12 anos da NR-36". A atividade acadêmica será realizada na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), em Brasília, com transmissão pelo canal da ESMPU no YouTube. As inscrições ficam abertas até a data do evento para a participação presencial (inscreva-se) e online (inscreva-se).
Lançamento integra as ações da campanha Maio Lilás 2025
Brasília – A nova edição da HQ MPT em Quadrinhos aborda atos antissindicais e mostra como eles afetam os direitos de trabalhadores. O lançamento da revista integra as ações do Maio Lilás 2025, campanha que busca promover diálogo social e conscientizar sobre a importância da participação da categoria na defesa de seus direitos. Acesse a HQ.
Evento será realizado em 25 de junho, em Belém (PA)
Brasília - O Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho (FNPETI), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Justiça do Trabalho (JT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) convidam a membresia do FNPETI, a rede de proteção, pesquisadoras(es), gestoras(es) públicos e demais interessadas(os) na temática de prevenção e erradicação do trabalho infantil para o Seminário Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, que será realizado no dia 25 de junho de 2025, em Belém/PA. Clique e inscreva-se pelo formulário.
A cerimônia aconteceu nessa terça, 13/5, na sede da OAB em Uberlândia
Belo Horizonte (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou da solenidade de lançamento da Caravana de Interiorização contra o trabalho escravo e outras formas de violação laboral, terça-feira, 13/5, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Uberaba, região do Triângulo Mineiro. Durante a cerimônia foi assinado o termo de compromisso de várias instituições com a causa do enfrentamento do trabalho análogo à escravidão e a promoção do trabalho decente, em Minas Gerais. A programação incluiu ainda a visita a uma escola local.