Vítimas, predominantemente mulheres negras, são exploradas, por 26,8 anos, em média
Belo Horizonte (MG) – "O que escondem as casas grandes do Brasil no século XXI?", além de ser o título de um livro lançado em 28/1 (Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo), é também uma denúncia e uma luz sobre a "triste realidade do trabalho escravo doméstico nas residências brasileiras", de acordo com os autores. A obra, que está disponível gratuitamente no formato online, foi financiada com recursos provenientes de processos e procedimentos nos quais o Ministério Público do Trabalho (MPT) atuou. Ela apresenta um diagnóstico do trabalho escravo contemporâneo em âmbito doméstico, a partir das análises de relatórios de fiscalização e ações civis públicas e penais, de 2017 a 2024.
Independente do enquadramento, é preciso garantir o direito fundamental ao trabalho digno
Belo Horizonte (MG) – Qual é o regime adequado para as relações entre as plataformas digitais e os trabalhadores plataformizados (especialmente os motoristas de transporte individual de passageiros e os entregadores de mercadorias)? Essa é uma das perguntas respondidas por um recente estudo sobre relação de emprego nas plataformas digitais, produzido e publicado pelo Grupo de Pesquisa Trabalho Constituição e Cidadania, vinculado à Universidade de Brasília (UnB).
Autora, procuradora do Trabalho, realizou uma abordagem jurídica e social do tema
Belo Horizonte (MG)– O fenômeno da gordofobia, considerada a opressão estrutural na sociedade contra pessoas gordas, indica a urgente necessidade de diálogos e estudos no âmbito do Direito Antidiscriminatório, sobretudo nas relações de trabalho. É justamente esse o objetivo do livro "Direito Antidiscriminatório Brasileiro: a Gordofobia nas Relações de Trabalho", que realiza uma abordagem jurídica e social do tema, especialmente, sob a perspectiva do Direito do Trabalho.
Trata-se de decisão judicial liminar favorável ao MPT, que se estende também a cônjuges, filhos e dependentes com deficiência
Belo Horizonte (MG) – Conceder horário especial ao servidor/empregado público com deficiência e ao servidor/empregado público que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência, independentemente de compensação de horário e sem redução salarial e desde que comprovada a necessidade. Essa foi a decisão liminar da Vara do Trabalho de Caratinga, em ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), ocorrida na última sexta, 28/2, contra a MGS (Minas Gerais Administração e Serviços), que é uma empresa pública estadual.
Instituição recebeu 965 denúncias sobre o tema no ano passado
Brasília - O Ministério Público do Trabalho (MPT) elaborou relatório sobre a atuação institucional na prevenção e combate ao assédio eleitoral nas eleições municipais de 2024. Somente no ano passado, a instituição registrou 965 denúncias sobre o tema. Desse total, 420 denúncias estavam relacionadas a assédio eleitoral envolvendo a Administração Pública. Acesse o documento.
