Programa Descubra de Belo Horizonte lança 2º boletim de dados

A atual edição destacou o impacto da aprendizagem na vida das meninas inseridas no Programa

Belo Horizonte (MG) – O Programa Descubra de Belo Horizonte, do qual o MPT faz parte, lançou recentemente o 2º Boletim de Dados. Em comemoração ao mês das mulheres, essa edição realizou uma análise das meninas no Programa Descubra, a partir dos dados de 2024, que revelou o impacto direto da aprendizagem profissional na vida de adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

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MPT debate descontos indevidos no piso nacional e condições de trabalho na enfermagem

A audiência foi promovida pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, nesta quarta (14)

Brasília - A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promoveu nesta quarta-feira (14) audiência pública sobre denúncias de que estados e municípios têm atrasado o pagamento dos salários de enfermeiros e feito descontos indevidos no piso nacional da categoria. O debate atende a pedido do deputado Bruno Farias (Avante-MG) e contou com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela vice-procuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel.

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MPT firma acordo com a Secretaria Nacional de Portos para fortalecer a proteção no setor aquaviário

Acordo viabiliza o acesso do MPT ao sistema Porto Sem Papel

Brasília - O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou neste mês acordo de cooperação técnica com a Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos, para garantir a proteção dos direitos dos trabalhadores do setor aquaviário, com ênfase nas atividades realizadas no ambiente marítimo.

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MPT alerta na Câmara sobre naturalização de acidentes do trabalho

Audiência pública debateu medidas de promoção de trabalho digno, sustentável, seguro e saudável

Brasília – Em audiência pública realizada nesta terça-feira (13), na Câmara dos Deputados, o Ministério Público do Trabalho (MPT) alertou sobre a naturalização de acidentes do trabalho no Brasil. Realizado na Comissão de Trabalho da Casa, o debate discutiu medidas de promoção de trabalho digno, sustentável, seguro e saudável.

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MPT participa de sessão especial no Senado pelos 30 anos do Grupo Especial de Fiscalização Móvel

Autor do requerimento para a homenagem, o senador Paulo Paim, presidiu a sessão

Brasília - Uma sessão especial do Senado celebrou nesta quarta-feira (13) os 30 anos de atuação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, que tem a função de combater o trabalho escravo. A homenagem foi sugerida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que presidiu a sessão, e contou com a participação do titular da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete), o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) Luciano Aragão Santos.

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