Planura/MG – Em ação coordenada, o Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Gerência Regional do Trabalho em Uberaba, a Polícia Federal e o Ministério Público do Trabalho deflagraram, no dia 8 de abril de 2025, a Operação Novo Amanhã, para apurar denúncia de trabalho análogo ao de escravo no município de Planura, no interior de Minas Gerais. A ação teve início a partir de informação recebida pelo Disque 100.
As vagas devem ser destinadas, prioritariamente, a adolescentes em situação de vulnerabilidade social
Belo Horizonte (MG) – "Mantenho, na íntegra, a decisão que deferiu a tutela de urgência requerida na inicial, consistente na determinação para que a reclamada cumpra as obrigações, sob pena de multa". Essa foi a decisão da 2ª vara do Trabalho de Betim, em ação civil pública (ACP) de autoria do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG). A sentença confirmou os efeitos da decisão liminar publicada em 24/1 e condenou a Viação Santa Edwiges a mudar o cálculo da cota, o que vai resultar na ampliação de vagas para jovens aprendizes.
Iniciativa quer fortalecer a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho
Brasília (DF) - Com o tema "CIPA e SESMT – Protegendo vidas no trabalho", foi lançada nesta quinta-feira, 3.4, a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (Canpat) 2025, realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A subprocuradora-geral do Trabalho Adriana Silveira Machado representou o procurador-geral do Trabalho José de Lima Ramos Pereira no evento, A campanha deste ano tem como foco o fortalecimento desses dois importantes instrumentos de prevenção de acidentes: a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) e o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT).
Publicação reúne 14 artigos sobre fraudes nas relações de trabalho
Brasília (DF) – A Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret) do Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou em 3.4 livro comemorativo de seus 20 anos. A obra analisa a atuação do MPT na área, examina o atual estágio socioeconômico para a garantia dos direitos trabalhistas e aponta os principais desafios para a atuação institucional.
Evento destacou a necessidade de cumprir a cota da aprendizagem e priorizar os adolescentes em situação de vulnerabilidade
Belo Horizonte (MG) – Nessa quinta, 3/4, foi realizada uma audiência coletiva, no Ministério Público do Trabalho (MPT), para tratar sobre o Programa Descubra, sobretudo em relação à cota legal de aprendizes e à necessidade de priorizar o público vulnerável. Estiveram presentes 29 empresas notificadas pelo MPT e pela Superintendência Regional do Trabalho, além da Secretaria Executiva do Descubra, bem como representantes da Prefeitura de Belo Horizonte, da Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo e do Programa Fica Vivo.
