Acidentes e doenças do trabalho lideram o ranking de denúncias no MPT

Movimento Abril Verde busca fomentar uma cultura de prevenção

Belo Horizonte (MG) – Promover um meio ambiente de trabalho seguro e saudável é uma das metas prioritárias da atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) em todo Brasil. O alto número de irregularidades inclui desde a ausência de medidas simples de proteção, até o desconhecimento sobre os riscos presentes no ambiente de trabalho e falta de qualificação de trabalhadores para lidar de modo seguro com a situação de risco. Abril é o mês para chamar a atenção da sociedade para os prejuízos humanos, sociais e financeiros de uma cultura de negligência com a segurança no trabalho.

Continue Lendo

Imprimir

Transtornos mentais e comportamentais vêm ganhando destaque nas estatísticas de doenças do Trabalho

Abril Verde é o mês para alertar sobre os prejuízos para a saúde do trabalhador, os impactos na sociedade e na economia do país

Belo Horizonte (MG) – Em 2024, houve um aumento de 67% no número de empregados que se afastaram do trabalho junto ao INSS (afastamentos superiores a 15 dias), devido a transtornos mentais e comportamentais". Esse dado preocupante foi revelado pelo perito em Medicina do Trabalho e analista do MPT, Gustavo Franco Veloso. Ele ressaltou o "significativo aumento" no número desses transtornos mentais no Brasil e que "as estatísticas de transtornos mentais e comportamentais relacionados ao trabalho estão muito aquém da realidade".

Continue Lendo

Imprimir

Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego e Polícia Federal deflagram operação conjunta contra trabalho análogo à escravidão em Minas Gerais

Planura/MG – Em ação coordenada, o Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Gerência Regional do Trabalho em Uberaba, a Polícia Federal e o Ministério Público do Trabalho deflagraram, no dia 8 de abril de 2025, a Operação Novo Amanhã, para apurar denúncia de trabalho análogo ao de escravo no município de Planura, no interior de Minas Gerais. A ação teve início a partir de informação recebida pelo Disque 100.

Continue Lendo

Imprimir

Sentença confirma decisão liminar que obrigou empresa de transporte a cumprir a cota de aprendizagem

As vagas devem ser destinadas, prioritariamente, a adolescentes em situação de vulnerabilidade social

Belo Horizonte (MG) – "Mantenho, na íntegra, a decisão que deferiu a tutela de urgência requerida na inicial, consistente na determinação para que a reclamada cumpra as obrigações, sob pena de multa". Essa foi a decisão da 2ª vara do Trabalho de Betim, em ação civil pública (ACP) de autoria do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG). A sentença confirmou os efeitos da decisão liminar publicada em 24/1 e condenou a Viação Santa Edwiges a mudar o cálculo da cota, o que vai resultar na ampliação de vagas para jovens aprendizes.

Continue Lendo

Imprimir

MPT participa do lançamento da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho 2025

Iniciativa quer fortalecer a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho

Brasília (DF) - Com o tema "CIPA e SESMT – Protegendo vidas no trabalho", foi lançada nesta quinta-feira, 3.4, a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (Canpat) 2025, realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A subprocuradora-geral do Trabalho Adriana Silveira Machado representou o procurador-geral do Trabalho José de Lima Ramos Pereira no evento, A campanha deste ano tem como foco o fortalecimento desses dois importantes instrumentos de prevenção de acidentes: a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) e o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT).

Continue Lendo

Imprimir