Resgatar memórias: Rodolfo Tavares Cabral

A Procuradoria já pertenceu ao Ministério do Trabalho, que era a mesma coisa da Delegacia Regional do Trabalho, que continua lá até hoje, na Tamóios. Depois, em um projeto do Rio ou de Brasília, nós passamos a pertencer ao Ministério da Justiça, melhorou um pouco financeiramente. Bem depois, nós fomos equiparados à Procuradoria da República. Foi a glória!

Eu entrei em 1949, com 18 anos e saí aposentado aos 60. Depois fiquei de 84 a 93 no cargo de secretário regional, pelo regime da CLT. Naquela época, a Procuradoria ocupava duas salinhas do TRT, na rua Tupinambás, onde hoje é loja Americana, em frente ao Café Palhares. Em 1949 as máquinas eram peças de museu. O material também era muito precário. Não tinha verba. Mesmo mais tarde, para mandar o servente buscar um processo, eu tinha que dar dinheiro do meu bolso para a condução. O mesmo valia para despesas com xerox.

Logo que entrei fui nomeado mensageiro para levar processos na Delegacia Fiscal do Tesouro, hoje é Receita Federal e nas casas dos dois únicos procuradores. Naquela época eram dois ou três processos. No meu primeiro dia já comecei a datilografar pareceres. E acabei acumulando as duas funções. Fiz concurso e passei a ser auxiliar de portaria, depois auxiliar de Procuradoria. Fiz mais concursos e me tornei oficial de Procuradoria, depois substituto de secretário regional e depois secretário regional. Aí, eu não saí mais! Fiquei toda a vida, até 93, na gestão do procurador Antônio Carlos Penzin.

Gastei a perna de tanto andar levando processos, pois naquela época não havia carro e motorista. Gastou a cabeça do fêmur, onde hoje tenho uma prótese. Mas em todos os casos, 78 anos de uso, está bom, né? Joguei futebol, nadei, dirigi a vida toda. Sou americano e sou incansável!Trabalhei demais e procurei ajudar todo mundo, desde procurador até funcionário. Então, eu sou feliz!Em 1966, a procuradoria saiu da Tupinanbás para uma sala, que ocupava a metade do 10º andar do Edifício Minas Gerais. O procurador chefe à época Custódio Alberto Lustosa é que conseguiu a verba junto com a Carmem Margarida Gomes Carneiro, que era a secretária regional. Ficamos lá por 26 anos. Em setembro de 1992, na gestão do procurador chefe Antônio Carlos Penzin, mudamos para o 7º andar do edifício Acaiaca.

Reencontrar pessoas: por onde anda Florinda Nicolau?

"Sinto saudades dos muitos e bons amigos que fiz no MPT e do trabalho também", diz a servidora aposentada Florinda Nicolau. Ela iniciou sua carreira no MPT em 1991, vinda do antigo IBC (Instituto Brasileiro do Café). Nos 16 anos que ficou na Casa, Florinda trabalhou a maioria do tempo na Divisão Processual, onde fazia de tudo um pouco: abertura, autuação, atendimento ao público por telefone e pessoalmente.

Florinda conta que só deixou o MPT, em julho de 2007, por causa da aposentadoria compulsória. "Não fosse isso, ainda estaria trabalhando com imenso prazer". Ela destaca que tem muito orgulho do trabalho que realizou, e que as amizades que fez com os colegas servidores e procuradores são um bonito legado dessa história.

Hoje, ela ocupa seu tempo cuidando de seus três gatinhos e do jardim da casa. Também gosta de ler muitos livros e assistir a filmes. Ela enfatiza que é a cozinheira da casa e convida os colegas para almoçarem com ela quando quiserem. "É só ligar antes para avisar quantas pessoas são. Vou adorar recebê-los na minha casa", declara animada. Florinda se despede de todos fazendo questão de deixar um recado para os novatos: "Toda essa felicidade que sinto ao falar do trabalho que realizei no MPT é porque ele foi feito com muito amor. Eu nunca reclamei de nada no serviço. Temos que trabalhar com amor a vida toda!".

A aposentada fala com entusiasmo o nome de alguns colegas, em especial da falecida procuradora Maria de Lourdes Queiroz, quando se emociona: "tenho muita saudade!". A morte dela marcou muito a vida da servidora. Florinda ainda mantém contato com alguns por telefone ou então quando vem à sede da Regional para alguma comemoração, almoços ou compromissos. "Graças a Deus, saí sem deixar inimigos. As amizades que fiz ainda permanecem em minha vida", reforça.

Conhecer nossa história: 1966 a 1992

Por 26 anos, a Procuradoria Regional do Trabalho funcionou no edifício Minas Gerais, ainda preservado na rua São Paulo, nº 638. Em 1992, cerca de 30 servidores e 13 procuradores dividiam o apertado espaço de 200m².

Com 10 mil processos no arquivo, cada procurador recebia uma distribuição semanal de 30 processos, que acumulavam com as sessões no Tribunal e o atendimento a menores. Os pareceres eram emitidos com um atraso de dois anos, em 1991 eram distribuídos processo de 1989. Uma atividade intensa à época era o plantão de atendimento a menores, quando os procuradores homologavam rescisões de contrato de trabalho.

A Procuradoria ocupava 8 salas, onde funcionavam a Divisão Processual, o Gabinete do procurador-chefe, a Secretaria Regional, uma Divisão de Apoio Administrativo e algumas atividades da área financeira.

Trabalharam na rua São Paulo, os procuradores Eduardo Maia, Maria Christina, Maria Madgá, Júnia Savaget e Júnia Nader e os servidores Carlos Eugênio, Ednei, Elson Bouças, Heloísa, João Alamy, Marcelo Barbosa, Maria Helena, Silvânia e Vicente.

Conhecer nossa história: 1943-1965

Por Gladys Carla

Enquanto o mundo assistia o desenrolar da Segunda Guerra, a Justiça do Trabalho, criada com o objetivo de substituir a Justiça Administrativa de 1932, esforçava-se pela consolidação da legislação laboral. A iniciativa partiu do Ministério do Trabalho com comissão presidida por Oscar Saraiva, que deixou a tarefa com quatro procuradores do Trabalho: Arnaldo Süssekind, Rego Monteiro, Segadas Vianna. Pronto, o texto foi decretado em primeiro de maio de 1943, Dia do Trabalho, por Getúlio Vargas.

Em Minas, a Justiça do Trabalho adquire uma sede e se instala no Edifício Lux, na rua Tupinambás, 627, Centro de Belo Horizonte, e a Procuradoria ocupa espaço no segundo andar do prédio.

No ano de 1944, Sabino Brasileiro Fleury, vogal do Conselho, é nomeado Procurador na vaga de Gilberto Sobral Barcelos, que assumia cargo de Procurador da Justiça do Trabalho no Rio de Janeiro. Somaram-se aos quadros da PRT 3ª. Região, Celso Pereira da Silva, substituto de procurador adjunto, e o escriturário Custódio Alberto de Freitas Lustosa, e que mais tarde, em 1965, ocuparia o cargo de procurador-chefe e depois o de presidente do TRT 3ª. Região.

Com o fim da Guerra e queda dos regimes totalitários, Getúlio Vargas é deposto. Uma Nova Assembléia Constituinte propõe, em setembro de 1946, uma nova carta, na qual o MPT obtém condição constitucional: a Justiça do Trabalho passa a integrar o Poder Judiciário. Surgem o Tribunal Superior do Trabalho e os Tribunais Regionais. Apesar da condição judiciária, permanecem as discussões sobre as garantias, competência e legitimidade da JT, em parte, devido ao modelo adotado para "tornar a Justiça do Trabalho rápida, barata e norteada pela oralidade processual e avessa ao formalismo jurídico" ao compor seus quadros (Martins Filho).

A Justiça do Trabalho se instala na Rua Curitiba, enquanto a Procuradoria, ligada ao Ministério da Justiça e Ministério do Trabalho, permanece em duas salas no segundo andar do Edifício da rua Tupinambás até 1959, quando se transfere para o Edifício Helena Passig, na rua Rio de Janeiro, 426, 7º andar, Praça Sete, Centro de Belo Horizonte.

A promulgação da Lei Orgânica do Ministério Público ocorrida em 1951 enquadra o MPT num dos ramos do Ministério Público da União, reunindo-o ao Ministério Público Federal, Militar e Eleitoral, porém continua prestando contas ao Ministério do Trabalho Indústria e Comércio e ao Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Passa-se a exigir concurso público de provas e títulos e, em 1956 é promovido um concurso interno.

Elmar Wilson, que havia iniciado suas atividades como procurador do Trabalho na Terceira Região, é nomeado procurador-Geral em 1961. Instaurou uma política de moralização do serviço público, anulando o concurso interno e devolvendo às Procuradorias Regionais os procuradores requisitados. Tal postura fazia consonância com a política de Jânio Quadros, mas criou muitas desavenças no MPT.

Esparsos documentos sugerem que a Procuradoria se oficiou no Edifício Helena Passig entre 1960 e 1965. O período revolucionário foi difícil. Relatos dão conta de que o orçamento disponível para a Procuradoria mal dava para pagar as despesas essenciais e eram constantes as necessidades de repasses e reajustes no orçamento.

Durante o conturbado ano de 1964, Arnaldo Süssekind, é nomeado ministro do Ministério do Trabalho. Trabalhou com seus pares para que a postura jurídica e não política do MPT fosse reconhecida pelo novo governo. Entre 1964 e 1965, várias atividades denotam a preocupação com a fixação de critérios de cumprimento de prazos, com grande número de processos em estoque em Minas, reflexo do congestionamento da JT, condição que se estende até a década de 1980.