MPT vai articular diálogo social para solucionar problemas de motoristas que trafegam na Ponte da Integração
Brasília - O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai articular um diálogo social com órgãos responsáveis pela regulação das atividades de transporte de cargas no país. O objetivo é buscar soluções para problemas relacionados às paradas e períodos de descanso de caminhoneiros que trafegam pela Ponte da Integração, inaugurada em 19 de dezembro de 2025 e que faz a ligação entre Brasil e Paraguai.
Hoje é dia de enfatizar o #não ao trabalho escravo
28 de janeiro: Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
Belo Horizonte (MG) – Neste Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, 28 de janeiro, todas as instituições que integram a rede de proteção alertam para a emergência da erradicação dessa forma de exploração da pessoa humana. A data foi escolhida também para lembrar a morte de três auditores-fiscais do trabalho e um motorista, durante uma operação de combate ao trabalho escravo na cidade de Unaí, Minas Gerais, em 2004.
Manifestação do MPT sobre contribuição assistencial mostra convergência com entendimento do STF
Brasília (DF) - O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou, na quarta-feira (21/1), Manifestação Técnica que aponta convergência entre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a contribuição assistencial como expressão legítima da negociação coletiva e da representação sindical da categoria como um todo, filiados ou não, e o entendimento apresentado na Orientação Conalis nº 20 e nas Notas Técnicas Conalis nº 2 e 9. A decisão do STF ocorreu no julgamento dos embargos de declaração no Recurso Extraordinário com Agravo n° 1.018.459/PR do Tema 935 de Repercussão Geral.
O MPT-MG sediou hoje a primeira visita institucional feita pela nova administração do TRT de Minas Gerais
Belo Horizonte (MG) - Estreitar laços de parceria em favor do diálogo social para a prevenção e solução dos conflitos e promoção de litigância responsável. Esse foi o eixo central da visita feita pelos integrantes da Administração 2026/2027 do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3) ao Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG), nesta quarta-feira, 14. O presidente do TRT3, desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, e outros desembargadores e juízes foram recebidos pelo procurador-chefe do MPT-MG, Max Emiliano Sena, e por procuradoras e procuradores do MPT.