MPT reforça atuação conjunta para combate ao trabalho escravo durante Caravana de Interiorização em Araxá

Belo Horizonte (MG) – O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) participou, no dia 30 de outubro, da Caravana de Interiorização de Combate ao Trabalho Escravo no município de Araxá, na região do Alto Paranaíba. Dentre os objetivos estão fortalecer a articulação entre instituições e mobilizar autoridades e comunidades locais para essa forma de exploração de trabalhadores.

Continue Lendo

Imprimir

Nota de Pesar

O MPT em Minas Gerais manifesta profundo pesar pelo falecimento da Sra. Zarife Jorge Bracks, mãe da Procuradora Regional do Trabalho aposentada, Maria Amélia Bracks Duarte.

Continue Lendo

Imprimir

MPT recomenda que iFood garanta contribuição previdenciária de entregadores

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) enviou recomendação ao iFood para que a empresa garanta a contribuição previdenciária dos entregadores cadastrados na plataforma. O documento busca incluir esses trabalhadores na rede de proteção da Previdência Social para que obtenham benefícios como cobertura em casos de acidentes, auxílio-doença e aposentadoria.

Continue Lendo

Imprimir

Manual para criação de comitês de Ética em Inteligência Artificial (IA)

Brasília (DF) - Nesta segunda-feira, 27 de outubro, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Associação Brasileira de Ergonomia e Fatores Humanos (Abergo) lançaram o Manual para Criação de Comitês de Ética em Inteligência Artificial (IA). A publicação, fruto de um acordo de cooperação firmado entre o MPT e a Abergo em 2024, oferece orientações práticas e fundamentos jurídicos para que empresas e organizações públicas implementem comitês multidisciplinares voltados à governança ética da IA, com enfoque no Direito, na Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, na Segurança do Trabalho, na Ergonomia e nos Fatores Humanos.

Continue Lendo

Imprimir