Atividade de influenciador digital mirim é trabalho infantil artístico, diz MPT

Instituição participou nesta terça-feira (7) de audiência pública sobre o tema na Câmara dos Deputados

Brasília – A atividade de influenciadores digitais mirins deve ser reconhecida como trabalho infantil artístico. Essa foi a avaliação do Ministério Público do Trabalho (MPT) durante audiência pública realizada nesta terça-feira (7), na Câmara dos Deputados. O encontro foi promovido pelo Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital.

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Nova gestão nas 24 regionais do MPT

Brasília (DF) - Ao dar posse às procuradoras-chefas e aos procuradores-chefes que comandarão as 24 unidades regionais do Ministério Público do Trabalho (MPT) no biênio 2025-2027, o procurador-geral do Trabalho, Gláucio de Araújo de Oliveira, destacou que um novo capítulo da história da instituição começa a ser escrito.

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MPT-MG na Caravana de Combate ao Trabalho Escravo em Conceição do Mato Dentro

Belo Horizonte (MG) - Conceição do Mato Dentro, na região central de Minas Gerais, foi a terceira cidade a receber, em 2025, a Caravana de Interiorização contra o Trabalho Escravo. Na última terça-feira (30/9), o evento contou com a participação do então Procurador-Chefe do MPT-MG, Arlélio de Carvalho Lage, além de representantes do TRT-MG, OAB-MG e da Clínica de Combate ao Trabalho Escravo da UFMG.

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Edital seleciona artigos sobre atuação do MPT em cadeias produtivas

Artigos podem ser enviados até dia 22 de novembro de 2025; podem participar integrante do MPU e pesquisadores

Brasília (DF) - A Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete), do Ministério Público do Trabalho (MPT), lançou o Edital nº 01/2025 para seleção de artigos que irão compor a obra coletiva "Atuação do Ministério Público do Trabalho em Cadeias Produtivas: Desafios e Perspectivas". O objetivo é reunir reflexões, análises e experiências sobre a atuação institucional no enfrentamento de violações de direitos humanos no contexto das cadeias produtivas. Os artigos devem ser enviados, por e-mail, até dia 22 de novembro de 2025.

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