Operação contou com a participação de procurador do MPT
Brasília (DF) - Uma megaoperação, realizada nas cidades de Nova Serrana e Perdigão, em Minas Gerais, afastou 107 crianças e adolescentes de situações de trabalho infantil. A ação, realizada entre os dias 22 e 26 de setembro, foi conduzida pelo Grupo Especial Móvel de Fiscalização do Trabalho Infantil (GMTI), da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e Polícia Federal.
Belo Horizonte (MG) - Conceição do Mato Dentro, na região central mineira, é a próxima parada da Caravana de Interiorização contra o Trabalho Escravo e outras formas de violação laboral. O evento será nesta terça-feira (30/9), às 18h30, no plenário da Câmara Municipal (Av. JK, nº 380, no centro).
Brasília (DF) – A Defensoria Pública da União (DPU), em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), lançou o Protocolo de Assistência às Vítimas de Tráfico de Pessoas (PAV/TP) na última terça-feira (23). O documento organiza a atuação de defensoras e defensores que atendem pessoas vítimas desse crime e estabelece diretrizes práticas.
Brasília (DF) - O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho (FNPETI) e o Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) elaboraram nota de posicionamento sobre os impactos da exposição de crianças e adolescentes em ambientes digitais e redes sociais.
Brasília (DF) - O Ministério Público do Trabalho (MPT) lança nesta quinta-feira, 25.9, a edição 85 da HQ MPT em Quadrinhos sobre Trabalho na Pesca. A publicação retrata a realidade de pescadores e pescadoras no Brasil em uma pequena vila fictícia e destaca a legislação que protege e garante direitos de trabalhadores deste setor.
