Belo Horizonte (MG) – Uma decisão em ação civil pública (ACP) de autoria do Ministério Público do Trabalho (MPT) condena o município de Betim pela prática de assédio moral em relação a professores municipais, técnicos e diretores. As práticas de perseguição e intimidação investigadas pelo MPT ocorreram a partir de agosto de 2021, após os servidores da educação iniciarem movimento que denominaram "greve sanitária", em protesto às pressões do município para retorno às aulas, durante o período da Covid-19.

Ordem de classificação dos primeiros, segundos e terceiros lugares só será revelada durante a solenidade de premiação em dezembro

Belo Horizonte (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou neste domingo (12) os trabalhos vencedores da etapa nacional do Prêmio MPT na Escola 2025. A iniciativa premia as melhores produções literárias, artísticas e culturais de alunas e alunos das instituições públicas que participam do projeto em todo país.

"Toda criança que trabalha perde a infância e o futuro"

Belo Horizonte (MG) - Uma fiscalização conjunta para apurar denúncias de trabalho infantil foi realizada pelo Ministério Público do Trabalho em Belo Horizonte (MPT) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), no período de 8 a 12 de setembro de 2025.

A prática de jornada excessiva foi identificada em várias unidades do país

Belo Horizonte (MG) - O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve na Justiça a concessão de liminar que obriga uma empresa de atuação nacional, no ramo da radiologia industrial, a respeitar o limite legal de 24 horas semanais de trabalho para operadores de gamagrafia e demais profissionais da área. A decisão, válida para todas as unidades da empresa no território nacional, prevê multa de R$ 10 mil por infração constatada, podendo chegar a R$ 50 mil por trabalhador em caso de descumprimento continuado.