Esse e outros ajustes foram firmados perante o MPT, por meio de TAC
Juiz de Fora (MG) – Uma denúncia registrada na Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos sobre irregularidades relativas ao ambiente de trabalho foi encaminhada ao Ministério Público do Trabalho (MPT). Dentre outros fatores, os relatos apontam que alguns trabalhadores estavam expostos a diversos riscos laborais, sobretudo pela falta de equipamentos de proteção individual (EPI´s).
Os ajustes foram realizados perante o MPT, após celebração de TAC
Juiz de Fora (MG) – Uma obra em Juiz de Fora, região mineira da Zona da Mata, foi denunciada por irregularidades no ambiente de trabalho. Após apurar os relatos, o Ministério Público do Trabalho (MPT) propôs a celebração de um termo de ajuste de conduta (TAC) com o empregador, que se comprometeu a adotar medidas para melhorar as condições de saúde e segurança dos trabalhadores.
Diversas medidas estão previstas em TAC, para evitar novos acidentes
Juiz de Fora (MG) – Uma fazenda localizada na região mineira da Zona da Mata foi denunciada por um acidente de trabalho envolvendo duas vítimas. A partir dos relatos, o Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu um procedimento com a finalidade de apurar os fatos e tornar o ambiente laboral mais protegido, evitando assim novas ocorrências de tal natureza.
As indicações poderão ser realizadas até o dia 9/6
Juiz de Fora (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou hoje, 2/6, um edital de divulgação da abertura do prazo de cinco dias para indicação de beneficiários relativos a uma indenização por dano moral coletivo, originada de um acordo realizado na Vara do Trabalho de Cataguases, homologado em 25 de abril de 2025.
Não estimular a oposição aos descontos de contribuições sindicais está entre os compromissos firmados
Juiz de Fora (MG) – Uma empresa de contabilidade, localizada na região mineira da Zona da Mata, firmou um termo de ajuste de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT). Os ajustes foram realizados após o MPT iniciar uma apuração de prática de condutas antissindicais, conforme relatado em denúncia recebida.
