Observar as vedações relativas às atividades de natureza rural está entre os compromissos
Juiz de Fora (MG) – Após uma denúncia de trabalho irregular de um adolescente de 15 anos, um empregador rural da cidade de Rio Pomba, na Zona da Mata Mineira, assinou um termo de ajuste de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT). Os compromissos realizados resultaram da atuação do MPT na apuração dos relatos denunciados, que apontaram trabalho com máquinas agrícolas perigosas, uso de enxadas e produtos tóxicos.
Os ajustes foram realizados entre o MPT e um comércio, em Barbacena
Juiz de Fora (MG) – Um comércio de ferragens localizado em Barbacena, região mineira do Campo das Vertentes, firmou um termo de ajuste de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT). Isso ocorreu após o MPT abrir um procedimento para apurar denúncia de irregularidades no meio ambiente de trabalho.
Uma das medidas é promover capacitação em até 60 dias da assinatura do TAC
Juiz de Fora (MG) – Uma empresa de diagnóstico por imagem, localizada em Juiz de Fora, região mineira da Zona da Mata, assinou um termo de ajuste de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT), após ser denunciada por irregularidades trabalhistas. Dentre os relatos, havia prática de assédio psicológico, condições sanitárias e de conforto inadequadas no ambiente de trabalho, além de ausência de fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI´s).
Jovem de 15 anos trabalhava sem estar na condição de aprendiz
Juiz de Fora (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu um procedimento para apurar irregularidades trabalhistas em um depósito de material de construção localizado em Juiz de Fora, região mineira da Zona da Mata. Tal fato ocorreu após a fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) ter encontrado uma adolescente de 15 anos trabalhando em situação irregular, sem estar inserida em programa de aprendizagem profissional, de acordo com as exigências legais.
Operação realizada na Zona da Mata constatou diversas irregularidades
Juiz de Fora (MG) – Ausências de água potável, banheiro, equipamentos de proteção individual (EPI´s) e horário adequado para refeições. Essas foram algumas das condições degradantes de trabalho apuradas pela força-tarefa realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em uma fazenda na região mineira da Zona da Mata. Como resultado, oito trabalhadores foram resgatados e um termo de ajuste de conduta (TAC) foi assinado pelo empregador.
