Trabalhadores relataram que foram explorados desde a infância
Juiz de Fora (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) celebrou um termo de ajuste de conduta (TAC) com uma fazenda, localizada na região mineira da Zona da Mata, após denúncia relativa a trabalho análogo ao de escravo. Conforme relatos do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), dois idosos, de 62 e 64 anos, informaram que trabalharam na fazenda desde os 7 e 9 anos, respectivamente. Ambos afirmaram que recebiam moradia, alimentação e trocados dos patrões, em troca do trabalho.
Juiz de Fora (MG) – Uma ação fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) encontrou um adolescente de 17 anos em situação de trabalho irregular, em oficina mecânica localizada na Zona da Mata Mineira. Após ser comunicado sobre esse fato, o Ministério Público do Trabalho (MPT) iniciou um procedimento que resultou na assinatura de um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o empregador.
Sindicato foi denunciado por frustrar esse direito dos empregados
Juiz de Fora (MG) – Uma denúncia de recusa no recebimento de cartas de oposição à cobrança de contribuição assistencial, fixada em negociação coletiva, foi apurada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O sindicato denunciado foi o dos Trabalhadores nas Indústrias de Extração, Pesquisa, Beneficiamento de Metais Básicos e de Minerais não Metálicos de Cataguases, Miraí, Itamarati de Minas e Muriaé. Como resultado da atuação do MPT, foi celebrado um termo de ajuste de conduta (TAC), no qual estão previstas algumas obrigações que objetivam proteger a liberdade sindical.
Empresa de alimentos se compromete a combater o assédio moral no trabalho
Juiz de Fora (MG) – Promover treinamento sobre os limites do poder diretivo do empregador e de boas práticas para se evitar a ocorrência de assédio moral no trabalho, a todos os empregados, sobretudo aos com poder de gerência. Essa é uma das obrigações assumidas por uma empresa de alimentos, localizada na região mineira da Zona da Mata, ao firmar um termo de ajuste de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT).
O tema meio ambiente de trabalho está em 32% dos procedimentos
Juiz de Fora (MG) – A Procuradoria do Trabalho (PTM) em Juiz de Fora, localizada na região mineira da Zona da Mata, abriu 224 procedimentos para investigar denúncias de não cumprimento da legislação trabalhista, no ano de 2024. Situações que colocam em risco a saúde e a segurança de trabalhadores estão presentes em 32% das investigações, seguidas de irregularidades relacionadas a contratos de trabalho recorrentes em 13%, além de igualdade de oportunidades em 11%.
