Encontrado em condição degradante, grupo de 12 pessoas trabalhava em fazenda de café
Patos de Minas - O Ministério Público do Trabalho (MPT) formalizou um termo de ajuste de conduta (TAC) com um fazendeiro visando à adoção de diversas medidas contra o trabalho escravo. O termo é resultado de uma inspeção conjunta de enfrentamento ao trabalho escravo realizada pelo Grupo Especial Interinstitucional de Fiscalização Móvel, que culminou no resgate de doze pessoas, sendo um adolescente de 17 anos, encontradas em situação degradante na Fazenda Santa Izabel.
Patos de Minas - Um produtor rural de Unaí, na Região Noroeste de Minas, terá que adotar diversas medidas para regularizar contratos trabalhistas, oferecer melhores condições no meio ambiente de trabalho e controlar a jornada. As obrigações assumidas integram um termo de ajustamento de conduta (TAC), proposto no curso da inspeção conjunta da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI). O Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do estado de Minas Gerais (MPMG) integram a FPI, juntamente com outros 14 órgãos.
Foi notícia em 25.8.2017 - Patos de Minas: Se houver descumprimento de termo, empregadores estão sujeitos à multa de R$5 mil. Em caso de reincidência, valor é triplicado. Leia a íntegra.
