O resultado foi a assinatura de um TAC que prevê o trabalho protegido de adolescentes
Uberlândia (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu um procedimento para apurar o relato, em um processo judicial, sobre o trabalho proibido de um adolescente como entregador, em uma bicicleta motorizada, além do exercício de função de chapeiro. Essa atuação resultou na assinatura de um termo de ajuste de conduta com um empregador, na região do Triângulo Mineiro.
Ajustes buscam proteger empregados após denúncia de acidente de trabalho com moedor de carne
Uberlândia (MG) – Um frigorífico localizado em Araguari, região do Triângulo Mineiro, firmou um termo de ajuste de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT), após ser denunciado pela ocorrência de um acidente de trabalho e irregularidades trabalhistas. Assim, o MPT iniciou um procedimento para apurar tais circunstâncias, o que resultou no compromisso, por parte da empresa, de realizar ajustes no ambiente de trabalho que possam proteger os atuais e futuros empregados.
Empregador assinou TAC com MPT e trocou os jovens para uma função permitida
Uberlândia (MG) – Dois adolescentes foram encontrados em trabalho irregular em uma sorveteria localizada em Uberlândia, região do Triângulo Mineiro. O fato ocorreu durante uma ação fiscal realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que o noticiou ao Ministério Público do Trabalho (MPT) para apurar o ocorrido. Após as investigações, o MPT firmou um termo de ajuste de conduta (TAC) com a empresa.
As apurações resultaram na assinatura de um TAC em Uberlândia
Uberlândia (MG) – Um comércio de alimentos firmou compromissos com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para regularizar situações relativas a trabalho de adolescente em condições insalubres e registro de empregados. O MPT abriu um procedimento investigatório, a partir de informações contidas em uma ação trabalhista, que culminou na assinatura de um termo de ajuste de conduta (TAC).
Ajustes foram realizados com empresa de telemarketing, no Triângulo Mineiro
Uberlândia (MG) – O Ministério Público do Trabalho firmou um termo de ajuste de conduta (TAC) com uma empresa que atua no setor de telemarketing e está localizada na região do Triângulo Mineiro. Tal fato ocorreu após a constatação do descumprimento da cota de aprendizagem, por meio de certidões emitidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).