As Procuradoras do Trabalho Melina Schulze e Letícia Moura representaram o MPT nos eventos regionais ocorridos em Varginha e em Passos.
Varginha (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou da cerimônia de abertura da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, Etapa Macrorregional Sul, realizada em Varginha, região sul de Minas Gerais, no dia 14 de abril de 2025. A partir do tema "Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano", a conferência buscou refletir sobre condições dignas de trabalho e saúde para todas as pessoas, a fim de propor a revisão e a atualização da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, a qual já vigora em todo o país.
Os compromissos objetivam o aumento do nível de proteção dos empregados
Varginha (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) celebrou um termo de ajuste de conduta (TAC) com um frigorífico localizado em Passos, região sul de Minas Gerais. Os ajustes ocorreram após o MPT investigar uma denúncia irregularidades trabalhistas com diversos riscos no meio ambiente laboral da empresa.
Os ajustes foram previstos em TAC, após denúncia de acidente de trabalho fatal
Varginha (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu um procedimento para investigar uma denúncia de acidente de trabalho com vítima fatal, por eletroplessão, ou seja, por descarga elétrica acidental, em uma cerâmica localizada na região sudoeste de Minas Gerais. Como resultado, a empresa assinou um termo de ajuste de conduta (TAC) e se comprometeu a adotar diversas medidas que possibilitem o aumento do nível de proteção no ambiente de trabalho.
Todos os jovens exerciam atividades previstas nas piores formas de trabalho infantil
Varginha (MG) – Oito adolescentes foram encontrados em situação de trabalho irregular em uma empresa que atua na área têxtil, localizada na região sul de Minas Gerais. O fato ocorreu durante uma fiscalização realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o qual informou o Ministério Público do Trabalho (MPT), que, por sua vez, abriu um procedimento para investigar as irregularidades. Como resultado, a empresa assinou um termo de ajuste de conduta (TAC), a fim de proteger os atuais e futuros trabalhadores adolescentes.
Os ajustes são válidos para todos os empregados da compromissada
Varginha (MG) – Uma indústria e comércio localizada em Passa Quatro, região sul de Minas Gerais, assinou um termo de ajuste de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT). O documento, que prevê obrigações que são válidas para todos os empregados, resultou da atuação do MPT para apurar situações relativas à jornada e duração do trabalho.
