No sul de Minas, um trabalhador morreu após realizar reparo em telhado
Varginha (MG) – Um comércio de materiais de construção, localizado em Lambari, na região sul de Minas Gerais, firmou um termo de ajuste de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT). Tal fato ocorreu após o MPT abrir procedimento a fim de apurar denúncia de um acidente de trabalho com vítima fatal.
Empresa assume compromisso de não manter trabalhadores com idade inferior a 16 anos, salvo como aprendiz
Varginha (MG) – Uma construtora localizada na região sul de Minas Gerais, assinou um termo de ajuste de conduta (TAC) perante o Ministério Público do Trabalho (MPT) para combater o trabalho infantil.
Foi publicado no Diário Oficial da União, de 4/12/2024, o Extrato Termo Aditivo entre a PRT-3 e a Faculdade Educacional de Varginha - FADIVA.
Tal exposição contribuiu para ocorrência de doença ocupacional
Varginha (MG) – Um atacado de hortifrutigranjeiros, localizado na região sul de Minas Gerais, firmou um termo de ajuste de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT). O TAC resultou de apuração do MPT após sentença, da Vara do Trabalho de Passos/MG, que reconheceu, em síntese, a exposição de trabalhadores a atividades laborais insalubres. Inclusive, tal exposição contribuiu para a ocorrência de doença ocupacional de uma empregada, a qual perdeu a visão.
Essas e outras medidas estão previstas em TAC, a fim de evitar novos acidentes
Varginha (MG) – Oferecer curso de treinamento especializado para seus trabalhadores, inclusive para a execução do serviço de instalação e/ou manutenção de máquinas e equipamentos, antes da execução dessas atividades. Essa é uma das obrigações assumidas por uma fabricante de equipamentos industriais, com atuação em Varginha, região sul de Minas Gerais. Ela assinou um termo de ajuste de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) após ter sido denunciada por acidente de trabalho com duas vítimas, sendo uma fatal.