Audiência pública no MPT-MG vai colocar em debate a questão dos incêndios em canaviais

Evento irá discutir formas de prevenção e combate a essa prática, bem como medidas de redução e/ou eliminação de riscos a trabalhadores e transeuntes

Uberlândia (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai promover audiência pública para colocar em debate a questão dos “Incêndios em canaviais - prevenção e combate; medidas de eliminação/redução de riscos a trabalhadores e transeuntes”, no dia 16 de agosto de 2022, às 14 horas, em Uberlândia (MG). A participação é ampla e irrestrita, conforme estabelecido no Edital.

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Pelo segundo ano consecutivo, MPT-MG patrocina o Projeto Velocirápidos

Projeto visa incentivar a prática esportiva como possibilidade de transformação da realidade de jovens em situação de extrema vulnerabilidade social

Belo Horizonte (MG) - Promover a conscientização acerca da importância do combate ao trabalho infantil, ampliar a divulgação do movimento #ChegaDeTrabalhoInfantil, incentivar a prática esportiva e apresentar a corrida de rua como uma possibilidade de transformação para adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social. Esses são alguns dos objetivos do Projeto Velocirápidos, executado pelo segundo ano consecutivo com valores revertidos pelo Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) e viabilizado pela força e energia de diversos parceiros voluntários ou não.

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Audiência pública na Câmara de Vereadores discute o corte do adicional de insalubridade dos Agentes Municipais de Combate a Endemias e Agentes Sanitários Municipais

Em resposta ao anúncio do corte pela Prefeitura, a categoria realizou uma greve de 72 horas, mas a questão continua pendente de solução

Belo Horizonte (MG) - Nessa quarta-feira, 03/08, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais, Arlélio de Carvalho Lage, representou o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, na audiência pública promovida pela Câmara de Vereadores de Belo Horizonte para discutir o corte do adicional de insalubridade de centenas de Agentes de Combate a Endemias lotados na dengue, Agentes Sanitários e diversos servidores do Hospital Metropolitano Odilon Behrens (HOB). Estiveram presentes na reunião gestores municipais das áreas de Saúde, Orçamento e Gestão; representantes do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Belo Horizonte (Sindibel) e trabalhadores das categorias afetadas pelo corte.

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Aviso de Previsão de Abertura de Processo Seletivo

Belo Horizonte (MG) - O Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região/MG torna pública a previsão de realização de processo seletivo de estagiários para suas unidades (Sede e PTMs). As instituições de ensino que desejarem firmar convênio com esta Regional poderão fazê-lo, seguindo os prazos e procedimentos informados na Nota Convocatória e relação de instituições de ensino conveniadas.

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TAC firmado perante o MPT coíbe situação de trabalho infantil no sul de Minas

Ação fiscal flagrou 24 adolescentes, com idades entre 16 e 17 anos, exercendo atividades enquadradas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil

Varginha (MG) - Abster-se de contratar pessoas com idade inferior a 18 anos para atividade em locais e serviços insalubres ou perigosos. Essa é a principal obrigação assumida por uma fábrica de peças e acessórios para lingeries, localizada na cidade de Nova Resende (MG), região Sul de Minas Gerais, após a assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG).

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