TAC firmado com o MPT prevê um conjunto de ações de combate ao assédio

Estiveram presentes representantes da Secretaria Executiva do Programa Descubra, Prefeitura de BH, entidades formadoras e empresas

Belo Horizonte (MG) – Nessa quinta-feira, 11/07, foi realizada uma Audiência Coletiva de Formação sobre o Programa Descubra na sede do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG). Foram convocadas para participação duas empresas que firmaram composição com o Ministério Público do Trabalho sobre o cumprimento da cota de aprendizagem profissional. No acordo firmado pelas empresas com o MPT, além do cumprimento da cota legal de aprendizes, restou pactuada a participação em evento de informação, orientação e sensibilização para admissão de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social, especialmente os beneficiados pelo Programa Descubra: egressos e usuários do sistema socioeducativo, em situação de acolhimento institucional e resgatados do trabalho infantil.

MPT realizou eventos locais para incentivar o cumprimento voluntário da legislação pertinente aos aprendizes

Força-tarefa composta pelo MPT e outros órgãos federais atuou em uma propriedade que explora colheita de café, em Alpinópolis