PEC equipara direitos entre homens e mulheres ao substituir licença-maternidade

Por Lutiana Nacur Lorentz - Procuradora do Trabalho

Está em tramitação no Congresso Nacional a PEC 229/2019, de autoria da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), que dispõe sobre a licença parental compartilha, com alteração do inciso XVIII, do artigo 7° , e que também revoga o inciso XIX da CF/88 e o §1° do artigo 10).

Belo Horizonte (MG) - Na próxima sexta-feira (11/3), a partir das 13h30, ocorre, ao vivo, no canal ‘TV MPT’ no Youtube, a Oficina de Capacitação destinada a profissionais de educação de todo o Brasil envolvidos na implementação do Projeto “MPT na Escola”.

Belo Horizonte (MG) – Entre 2017 e 2021, uma diversidade de iniciativas empreendidas pela Coordenação Regional da Coordinfância em Minas Gerais, no âmbito do Projeto Resgate a Infância resultou no resgate de crianças do trabalho infantil, na promoção do emprego protegido para adolescentes e jovens, na ampliação do debate e da visibilidade sobre a emergência da erradicação da exploração de crianças, adolescente e jovens no mundo do trabalho. É o que mostra a Revista Especial Resgate a Infância dos últimos 5 anos do projeto em Minas Gerais.

Contamos com você para transformar vidas!

Belo Horizonte (MG) - O Programa Caminhos, criado em 2021, por meio de um Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre diversos órgãos públicos, com a adesão de organizações da sociedade civil e iniciativa privada, visa a inclusão e o desenvolvimento humano e profissional de pessoas que estão em situação de vulnerabilidade socioeconômica no município de Belo Horizonte, especialmente pessoas com trajetória de vida nas ruas e/ou egresso do sistema prisional. Para concretizar essa inclusão, o Programa utiliza como meios o acesso ao trabalho, à cultura e à arte. Para o desenvolvimento de uma das etapas do Programa, são necessários voluntários para acompanhar o percurso de uma dessas pessoas entre abril e setembro, com o objetivo de proporcionar uma convivência social saudável e gerar novas experiências e conexões como forma de dar esperança e incentivo para os apadrinhados. E você pode fazer parte deste processo, engajando-se nessa causa e fazendo parte do Apadrinhamento Caminhos!