Três trabalhadores que estavam sendo submetidos ao trabalho análogo ao de escravo em decorrência de condições degradantes foram resgatados em uma carvoaria na Fazenda Santa Clara, no município de Inimutaba, na Região Central de Minas Gerais. O resgate foi realizado por uma força-tarefa integrada por auditores ficais do Trabalho, por procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) e agentes da Polícia Militar (PM).

Implantada em 2015, proposta visa o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes, livres de qualquer forma de violência

Belo Horizonte - Uma das principais frentes de atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT), as ações de combate às diversas formas de exploração do trabalho de crianças e adolescentes, foram destaque durante a oficina do Projeto Justiça na Escola, realizada em Ribeirão das Neves, no início de março.

Recomendação foi enviada após denúncias de situação de insegurança no setor feitas por empregados e prestadores de serviços

Belo Horizonte – O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou, no último dia 21, inquérito civil para apurar a falta de adoção, por parte das empresas de aviação, de procedimentos de proteção aos seus funcionários contra o novo coronavirus. "Também expedimos notificação recomendatória às companhias para assegurar a proteção adequada aos empregados da linha de frente dos aeroportos ou aeronaves, em observância ao protocolo, formulado pela ANVISA e atualizado em 06 de fevereiro de 2020, para enfretamento da doença. Neste documento, estão prescritas medidas para minimizar o risco da propagação do COVID 19 no país e proteger a saúde de passageiros, tripulantes, pessoal de solo e do público em geral nos portos, aeroportos e fronteiras, com especificação de uso de EPIs", descreve a procuradora do Trabalho Adriana Augusta de Souza. Confira a íntegra da recomendação.

Na manhã de hoje, 26, o Ministério Público do Trabalho (MPT) protocolou em nome do Comitê Gestor dos Recursos do Dano Moral Social decorrente do rompimento da barragem em Brumadinho, um requerimento para a liberação de R$ 38.405.813,87 para socorrer municípios mineiros nas ações de prevenção e combate ao coronavirus. Em decisão imediata a 5º Vara do Trabalho de Betim autorizou a destinação da verba.