MPT combate “pejotização” por meio de TAC

Prática prejudica trabalhadores ao desvirtuar a aplicação dos direitos trabalhistas

Belo Horizonte – Dois empregadores assinaram um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT), após sentença judicial constatar fraude em relação de emprego por meio da "pejotização". Ou seja, contratar trabalhador por formalização de contrato simulado, a fim de desvirtuar a aplicação dos direitos trabalhistas. Assim, o TAC prevê duas obrigações de aplicação imediata e multas de R$ 10 mil por cada eventual descumprimento.

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Trabalhadores vítimas de vigilância armada foram resgatados

Eles foram submetidos a condições análogas à de escravo em uma fazenda de café no Vale do Rio Doce

Governador Valadares (MG) – Por submeter trabalhadores a condições análogas à de escravo, a Justiça do Trabalho determinou que os donos de uma fazenda de café, em Aimorés, região mineira do Vale do Rio Doce, cumpram uma série de medidas, inclusive o pagamento de uma indenização de R$ 2 milhões a título de dano moral coletivo. A decisão acatou pedidos formulados pelo Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG), apresentadas em ação civil pública (ACP).

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Unidades do MPT-MG vão funcionar neste sábado e domingo em regime de plantão para combate ao assédio eleitoral

Belo Horizonte (MG) - As 10 unidades do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) vão funcionar, excepcionalmente, neste sábado e domingo (05 e 06/10), das 8h às 17 horas, para permitir uma resposta rápida e efetiva do MPT em relação as denúncias da prática de assédio eleitoral no ambiente de trabalho.

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Poesia de Minas Novas se destaca na etapa estadual do Projeto MPT na Escola

Ela está entre os três primeiros colocados da categoria

Belo Horizonte (MG) – A poesia de uma estudante de Minas Novas, no Vale do Jequitinhonha, conquistou a terceira colocação na etapa estadual do Projeto MPT na Escola. Assim, a cidade será a única representante da referida região na solenidade de premiação desse ano, que ocorrerá em Belo Horizonte, dia 8 de novembro.

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Alunos de Prata, no Triângulo Mineiro, destacam-se na etapa estadual do Projeto MPT na Escola

Eles estão entre os três primeiros colocados em desenho e música

Uberlândia (MG) – Alunos de escolas públicas de Prata, na região do Triângulo Mineiro, conquistaram três das primeiras colocações na etapa estadual do Projeto MPT na Escola. Assim, a cidade será a única representante da referida região na solenidade de premiação desse ano, que ocorrerá em Belo Horizonte, dia 8 de novembro.

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