Quinta edição do evento aborda igualdade racial e de gênero no trabalho
Brasília - Estão abertas as inscrições para a quinta edição do Afro Presença, que vai acontecer nos dias 6, 7 e 8 de novembro. Neste ano, o evento vai abordar o tema "Igualdade de Gênero e Raça no Trabalho". As mesas de debate e capacitações serão transmitidas no canal TVMPT no Youtube. Faça a sua inscrição no site do Afro Presença.
Prática prejudica trabalhadores ao desvirtuar a aplicação dos direitos trabalhistas
Belo Horizonte – Dois empregadores assinaram um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT), após sentença judicial constatar fraude em relação de emprego por meio da "pejotização". Ou seja, contratar trabalhador por formalização de contrato simulado, a fim de desvirtuar a aplicação dos direitos trabalhistas. Assim, o TAC prevê duas obrigações de aplicação imediata e multas de R$ 10 mil por cada eventual descumprimento.
Eles foram submetidos a condições análogas à de escravo em uma fazenda de café no Vale do Rio Doce
Governador Valadares (MG) – Por submeter trabalhadores a condições análogas à de escravo, a Justiça do Trabalho determinou que os donos de uma fazenda de café, em Aimorés, região mineira do Vale do Rio Doce, cumpram uma série de medidas, inclusive o pagamento de uma indenização de R$ 2 milhões a título de dano moral coletivo. A decisão acatou pedidos formulados pelo Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG), apresentadas em ação civil pública (ACP).
Belo Horizonte (MG) - As 10 unidades do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) vão funcionar, excepcionalmente, neste sábado e domingo (05 e 06/10), das 8h às 17 horas, para permitir uma resposta rápida e efetiva do MPT em relação as denúncias da prática de assédio eleitoral no ambiente de trabalho.
Ela está entre os três primeiros colocados da categoria
Belo Horizonte (MG) – A poesia de uma estudante de Minas Novas, no Vale do Jequitinhonha, conquistou a terceira colocação na etapa estadual do Projeto MPT na Escola. Assim, a cidade será a única representante da referida região na solenidade de premiação desse ano, que ocorrerá em Belo Horizonte, dia 8 de novembro.