Evento discutiu a exploração sexual e no tráfico de drogas de crianças e adolescentes

Brasília/DF – O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) promoveram, nessa quarta, 16 de outubro, o seminário "Enfrentamento ao trabalho infantil e a atuação das forças de segurança pública". O evento foi realizado de forma híbrida e contou com dois ciclos de palestras e uma roda de conversas sobre o tema.

10 jovens, entre 14 e 16 anos, fazem parte do programa

Belo Horizonte (MG) – Adolescentes em situação de vulnerabilidade social estão tendo a oportunidade de participarem de um programa especial de aprendizagem profissional por meio de uma iniciativa conjunta entre Ministério Público do Trabalho (MPT), Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), Instituto Ramacrisna e Centro de Referência das Juventudes (CRJ).

Adolescentes carregavam materiais de construção civil sem EPI´s

Juiz de Fora (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com um construtor da Zona da Mata Mineira, após constatar adolescentes trabalhando em uma construção civil. Na oportunidade, eles não utilizavam qualquer equipamento de proteção individual (EPI), inclusive estavam descalços. Tal atividade está prevista na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), incluindo construção, restauração, reforma e demolição. A partir dos ajustes realizados, o empregador assumiu compromissos para combater o trabalho infantil.

Empregador do Vale do Rio Doce se comprometeu por meio de TAC firmado com MPT

Governador Valadares (MG) – Uma ação fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) encontrou um adolescente de 17 anos em situação de trabalho irregular, em oficina mecânica localizada no Vale do Rio Doce, Minas Gerais. Após ser comunicado sobre esse fato, o Ministério Público do Trabalho (MPT) iniciou um procedimento que resultou na assinatura de um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o empregador.